Servidores das comarcas de Timon, Viana, Caxias, Imperatriz, Monção, Itapecuru Mirim, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luis, entre outras, participaram neste sábado, 31, da assembléia geral do Sindjus na sede da Associação dos Auditores Fiscais do Município de São Luís.

Por mais de quatro horas, os servidores avaliaram todos os fatos posteriores à greve de agosto e demonstraram muita insatisfação diante das desculpas da comissão de desembargadores para não apresentar uma proposta concreta para a categoria em relação ao realinhamento salarial.  

O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, iniciou a assembléia geral prestando informes gerais sobre as negociações com a comissão de desembargadores e sobre a liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, suspendendo as o reajuste dos juízes e desembargadores na última sexta-feira.  Lins falou sobre a importância dessa liminar para a causa dos servidores e da sociedade em geral, bem como de outras iniciativas que ainda guardam julgamento no CNJ.  

Os servidores não aceitaram as justificativas da comissão para não negociar, pois os desembargadores têm total liberdade para negociar as reivindicações da greve, conforme portaria assinada pelo presidente Raimundo Cutrim. Além disso, a categoria entende que os desembargadores podem apresentar duas propostas para negociação. Uma contemplando às 8h ou, alternativamente, a atual jornada de 6h.

Por maioria dos votos a assembléia decidiu pelo o encerramento formal da greve geral iniciada em agosto.  Ficou decidido que uma nova greve geral somente poderá ser convocada mediante fato novo e extraordinário que a justifique, e observando-se as exigências da lei de greve.

Os presentes optaram por recorrer a outras formas de mobilizações, em substituição à greve, para garantir a manutenção dos índices de insalubridade fixados na lei 6.107/94, a implantação de um novo sistema de gratificação de transporte para cumprimento dos mandados judiciais e a mudança de escolaridade dos auxiliares judiciários. Esta última por meio de recurso já protocolado no CNJ.

Quanto à ação dos 21,7%, os servidores decidiram procurar o desembargador Stelio Muniz e pedir agilidade no julgamento da matéria. A assembléia geral deliberou ainda que, no prazo de dez dias, o Sindjus disponibilizará no site um anteprojeto de novo Estatuto Social para que os servidores possam apresentar livremente emendas até janeiro de 2010, quando será realizada uma assembléia geral para alteração do atual estatuto do sindicato, junto com a  prestação anual de contas.

O sindicato deverá rediscutir o contrato de assessoria que mantém com o escritório  do Doutor Pedro Duailibe Mascarenhas, que reclamou da falta de estrutura para atender o crescimento exponencial das demandas do Sindjus, e também o contrato de assessoria que mantém com o DIEESE.

Os servidores Armistrong Clay (Imperatriz) e George (Viana) foram indicados para compor a comissão que continuará discutindo o realinhamento com o TJ e uma proposta de reformulação total do PCCV, que diminua as distâncias salariais entre as diversas categorias e que garanta também a equiparação dos vencimentos dos oficiais de justiça com os analistas.