Sindjus reúne servidores em videoconferência
9/12/2009 | 00:00 - matéria visualizada 420 vezesA participação democrática dos trabalhadores marcou a plenária estadual do Sindjus na noite da última segunda-feira, 7, nos pólos tecnológicos da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). A plenária reuniu servidores administrativos do TJMA para discutir a majoração da jornada de trabalho e o realinhamento salarial da categoria.
O encontro contou com a presença de servidores das comarcas de Caxias, Codó, Imperatriz, São Luís e Barra do Corda, do assessor jurídico do Sindjus, Pedro Duailibe Mascarenhas, e da diretoria do sindicato representada pelos diretores Aníbal Lins, Sergio Cavalcante, Armistrong Clay e Francisco Coutinho.
No início da Plenária, os servidores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas a respeito das ações movidas pelo Sindjus e de questões gerais relacionadas ao setor jurídico. O advogado Pedro Duailibe prestou esclarecimentos a respeito da nova ação dos 21.7% e dos 11.98% que está sendo ajuizada em favor dos novos sócios do sindicato e das providências quanto às correções de dados da última lista de substituídos.
“Os servidores devem receber os retroativos de março de 2006 até a data da efetiva implantação dos 21.7%. Inicialmente vamos ajuizar esta nova ação em favor dos sócios e depois as pessoas serão incluídas em novas ações em pequenos grupos. A assessoria jurídica está empenhada para dar prosseguimento às ações e contamos com a forte atuação política do Sindjus para viabilizar isso. Mas, ainda não há previsão de quando será a implantação dessas diferenças salariais”, explicou o advogado.
Jornada de trabalho
O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, iniciou o debate em torno da pauta da plenária explicando o atual cenário do Judiciário Nacional e das negociações com a Administração do TJMA após a edição da Resolução 88 do CNJ, que amplia a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário. Aníbal Lins informou que não há nenhuma previsão para o julgamento da liminar do Sindjus, impetrada no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão dos efeitos da Resolução 88 e que, além disso, a Administração do TJMA não quer negociar o realinhamento sem que haja aumento da jornada de trabalho.
“A Plenária Estadual foi convocada para que a diretoria do sindicato possa rediscutir a posição dos servidores a respeito da jornada de trabalho. Pois, a posição unânime da categoria nas Assembléias Gerais sempre foi de defender às 6 horas. Queremos que a plenária de hoje aponte os caminhos que a diretoria deve seguir de maneira democrática e unificada, caso seja autorizada a negociar o realinhamento e apoiar a majoração da jornada”, disse o presidente.
O presidente do Sindjus reafirmou o seu apoio a jornada de 6 horas relembrando a luta histórica dos servidores do TJMA pela conquista da redução da jornada de trabalho. “ Sei o quanto lutamos por isso. No entanto, o cenário que temos agora é que o TJMA não discute realinhamento sem que esteja condicionado a ampliação da jornada”, esclareceu.
Debate
Os trabalhadores questionaram a forma como será implantado o realinhamento salarial e como a nova jornada de trabalho será adequada às atuais condições dos fóruns e juizados no Estado. A maioria dos servidores defende turnos de jornada das 7h às 14h e das 12h às 19h porque não há estrutura para comportar os servidores se a jornada for de 8 horas diárias. A categoria também pediu para a diretoria do Sindjus continuar amadurecendo o debate sobre o realinhamento salarial e a majoração da jornada, visando garantir que o realinhamento reduza as disparidades salariais entre os servidores administrativos (analistas, técnicos e auxiliares judiciários).
O auxiliar judiciário do Fórum de São Luís, Davi Costa, apoiou a flexibilização da jornada. “Nós estamos diante de possibilidades. Mas, o que parece mais plausível neste momento é apoiar a jornada de 7 horas e saber de que forma será esse realinhamento. Eu sou a favor do aumento da jornada desde que o realinhamento salarial venha a atender as nossas necessidades”, defendeu o servidor.
As demais comarcas também votaram a favor da jornada de trabalho de 7 horas e autorizaram o Sindjus a negociar com o novo presidente eleito do TJMA o realinhamento dos analistas, técnicos e auxiliares judiciários. O presidente do Sindjus encerrou a videoconferência agradecendo a participação dos servidores e pedindo que a categoria tenha mais unidade. “Nós viemos aqui para amadurecer esse debate, ouvir críticas e sugestões que nos ajudem a decidir a melhor maneira de conquistar benefícios para toda a categoria”, finalizou.
As comarcas de Bacabal, Timon e Coelho Neto que não participaram da videoconferência já ratificaram o apoio a jornada de 7 horas. A diretoria do Sindjus deve apresentar a posição da Plenária ao presidente eleito do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, e solicitar uma proposta de realinhamento para ser discutida com a categoria. O Sindjus também irá propor a redução dos cargos comissionados e funções gratificadas para gerar recursos que permitam viabilizar o realinhamento geral dos analistas, técnicos e auxiliares. Todas as negociações da diretoria com a Administração do TJMA serão informadas no site do Sindjus.
Ainda hoje, 9, lideranças sindicais de todo país se reúnem novamente para discutir a Resolução 88 do CNJ. O diretor Armistrong Clay está em Brasília representando o Sindjus. O diretor apresentará a decisão da Plenária Estadual dos servidores do TJMA a respeito da majoração da jornada.
Servidores da Comarca de Caxias na videoconferência do Sindjus
