Mobilização do SINDJUS toma as ruas de São Luís
9/07/2008 | 00:00 - matéria visualizada 273 vezesDurante todo o percurso da caminhada que passou pela rua do sol, Praça João Lisboa, até chegar à frente da Assembléia, os servidores e sindicalistas recebiam o apoio da população, comerciantes, taxistas, entre outros. Assim, os manifestantes se concentraram na porta da Assembléia Legislativa (AL), enquanto o Presidente Rivelino Pereira, o Diretor de Finanças, Márcio Luís e o Diretor de Imprensa, Márcio Rodrigo, buscavam dentro da casa do povo, o contato com os Deputados líderes das bancadas.
O contato feito com os Deputados Valdinar Barros, Edivaldo Holanda, Joaquim Nagib Haickel foram no sentido de identificar quais as razões do veto. O veto ocorreu, porque no texto da lei, os Magistrados estavam incluídos no benefício do auxílio-saúde, e de acordo com Procuradoria Geral do Estado, como também é o entendimento do CNJ, a questão é inconstitucional, já que os juízes fazem jus a um subsídio que já vem incorporado esse auxílio. Tanto os Deputados, quanto a assessoria jurídica da Assembléia esclareceu que o veto não poderia ser derrubado parcialmente, e que a possibilidade de derrubá-lo no todo, seria quase impossível, devido à quantidade de parlamentares que compõe a base do Governo, e que estes, não iriam contrariar o veto do Governador.
Diante das circunstâncias contrárias como a chegada do recesso parlamentar a partir do dia 17 de julho, e como forma de dar encaminhamento à demanda, os representantes do SINDJUS pediram que os Deputados colocassem a leitura, confirmação e publicação do veto pela AL, em regime de urgência, já que assim, o sindicato poderia pleitear junto à administração do Tribunal de Justiça, o envio de um novo PL com a exclusão do benefício aos Magistrados.
O pedido foi acatado pelos Deputados, que fizeram o requerimento de urgência. A partir daí, sabendo dos motivos do veto, os sindicalistas deram então, início à 2ª fase de reivindicações. Os trabalhadores com as bandeiras, apitaços e palavras de ordem, marcharam rumo à porta do Tribunal de Justiça, onde foi realizado um rápido ato público.
A comissão de sindicalistas foi recebida na Diretoria Geral do TJ. O Diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha, se comprometeu, assim que confirmado e publicado o veto pela AL, encaminhá-lo para a assessoria jurídica do tribunal, para que seja elaborado um novo Projeto de Lei, excluindo a palavra Magistrados, para que os Desembargadores possam apreciar o PL na próxima sessão do pleno, que acontece dia 16 de julho, próxima quarta-feira.
CATEGORIA DEVE FICAR VIGILANTE
Com o veto do Governador, ocasionado pela inclusão irregular dos Magistrados no benefício, e com a chegada do recesso parlamentar dos Deputados, os servidores da justiça deverão ficar atentos e vigilantes para não perder o benefício. Se a publicação do veto não acontecer até a próxima segunda-feira, dia 14 de julho, ficará praticamente inviável a AL analisar o projeto ainda neste semestre, já que a última sessão antes do recesso acontecerá na quinta-feira, dia 17 de julho.
Por isso, o pleno administrativo deverá aprovar um novo projeto e remetê-lo ainda na quarta-feira, dia 16 de julho, para a Assembléia Legislativa, onde os Deputados já se comprometeram a aprovar em regime de urgência a matéria na última sessão, que ocorrerá na quinta, dia 17 de julho.
A mobilização da classe é fundamental para que possamos alcançar os objetivos almejados. Por isso, o indicativo de GREVE está suspenso, mas a ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA, no dia 19 de Julho de 2008 está mantida, e toda a categoria continua convocada para participar da mesma!
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SANCIONADO
De outro lado, o auxílio-alimentação foi sancionado pelo Governador Jackson Lago.
Resta-nos agora intensificar as mobilizações para que o tribunal, disponibilize, assim como é esperado por todos, esse auxílio para todos os servidores da instituição.

