O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (27), a confraternização promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que teve parceria do Sindicato, no Hotel Blue Tree, em São Luís, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Na ocasião, George Ferreira recebeu agradecimento do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, pela liderança no processo de aprovação do novo Plano de Cargos, Salários e Vencimentos (PCCV) dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário Estadual. O desembargador em seguida anunciou o início da implantação do novo PCCV já em novembro.

“O George, muito ao contrário do que se pensa, ele não dá paz à Presidência [do TJMA]. É duro, chega a ser chato, às vezes; é aquele camarada que fica ali o tempo inteiro, mas sabe dialogar, é educado, conversa, compreende e é capaz de trazer resultados efetivos. George, muito obrigado pela sua liderança!", foi o que disse o presidente Paulo Velten aos servidores e servidoras antes de anunciar o início da implantação do novo PCCV.

A implantação começará pelos adicionais de qualificação e insalubridade que serão reajustados já em novembro, com o aumento nos adicionais de qualificação relacionados às categorias de pós-graduação, mestrado e doutorado.

ADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO

A partir da implantação, os adicionais de qualificação incidirão sobre o vencimento-base do servidor e da servidora em 13%, no caso do título de doutor (antes o percentual era de 12%). Para o título de mestre, o valor aumentará de 10% para 11%. Já para os servidores e servidoras com certificado de especialização, a porcentagem subirá de 7,5% para 8%.

INSALUBRIDADE

Com relação aos percentuais de insalubridade, para o grau máximo, o valor aumentará de 5% para 10%. No grau médio, de 3,5% para 7,5%. Com relação ao grau mínimo, o aumento será de 2% para 5%.

PROGRESSÕES E PROMOÇÕES

O presidente do TJMA também anunciou a implantação, a partir do segundo semestre de 2023, dos reajustes relacionados às promoções e progressões de servidores e servidoras do Poder Judiciário, conforme estabelecido no artigo 12, § 5º, da Lei do PCCV.

Na progressão funcional, a variação do vencimento-base entre os padrões da mesma classe será de 3% (três por cento), antes o aumento era de 2,5%. Na promoção (movimentação do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte) a variação será de 4% (quatro por cento), o percentual anterior era de 3%.

A confraternização foi um reconhecimento aos servidores e servidoras pela contribuição, dedicação, compromisso e profissionalismo para a prestação jurisdicional à população maranhense.

Durante o evento, o presidente Paulo Velten concretizou os anúncios que fez ao longo do mês de outubro de diversos benefícios para os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão, entre eles, os reajustes nos adicionais de qualificação e insalubridade, nas progressões e promoções e o pagamento do auxílio-alimentação natalino.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NATALINO

Em caráter excepcional, servidores, servidoras, magistrados e magistradas receberão o Auxílio-Alimentação Natalino – um abono no valor do Auxílio-Alimentação de cada categoria – com pagamento programado na folha de dezembro de 2022.

BENEFÍCIOS CONFIRMADOS

Foram reajustados os auxílios alimentação (20%), saúde (16%) e creche (12%) para os servidores e servidoras. Outro benefício foi o aumento do auxílio-bolsa a partir de novembro de 2022, de até 70% do valor da mensalidade e da taxa de matrícula.

Além disso, o Tribunal, por meio da Resolução nº. 1032022, disciplinou sobre a conversão em pecúnia (dinheiro) de 45 dias de licença-prêmio por assiduidade, com prazo de adesão até o dia 31 de outubro de 2021, conforme o Edital nº. 202022. O pagamento será feito na folha do mês de novembro de 2022.

Os benefícios anunciados e o início da implantação do PCCV foram bem recebidos pelos servidores e servidoras presentes. A chefe da Divisão de Treinamento e aperfeiçoamento da Escola Superior de Magistratura, Elba Costa Acácio, falou sobre a atuação do Sindjus-MA. “O Sindjus-MA vem atuando muito bem no diálogo com a Presidência, não só agora com o presidente Paulo Velten, mas em outras gestões, com a do desembargador Lourival. O Sindicato vem sendo bem atuante, lutando pela categoria, por todas as carreiras, e eu acho o papel do Sindjus-MA importante, muito relevante. O Sindicato está sempre ali bem atuante”, concluiu.

Outra servidora, Eloísa Cardoso, analista judiciária da 5º Vara Cível do Fórum de São Luís, também comemorou os ganhos. “Eu só tenho agradecer esse dia lindo, proporcionado pelo TJMA e pelo nosso Sindicato, através do nosso presidente George. Tivemos muitas notícias boas de benefícios que serão implantados em nossos contracheques a partir de novembro e dezembro. É um dia de muitas vitórias que nós podemos comemorar junto com nossas famílias.
O TJMA e o Sindjus-MA estão valorizando o servidor. O Sindjus-MA está na batalha, lutando por nossos direitos a fim de que nós tenhamos ainda mais motivação para prestar um serviço de qualidade ao jurisdicionado”, afirmou.

DIRETORIA DO SINDJUS-MA

Além do presidente George Ferreira, parte da Diretoria do Sindjus-MA também prestigiou a confraternização dos servidores, como a diretora de Convênios, Zaíra Maciel; o diretor de Formação Política, Thyago Marley Ferreira; e o diretor de Esportes, Marcos Gilson Amaral. 

“Todos os servidores estão de parabéns! Depois de muita luta nós estamos vendo a implantação do nosso novo PCCV ter início. Muitos diziam que o novo PCCV não seria aprovado no Pleno do Tribunal, depois que ele não seria aprovado na Assembleia Legislativa, depois que não seria sancionado pelo Executivo e então passaram falar que não seria implantado. Pois bem, estamos vendo o início da implantação e essa é uma vitória muito importante para a categoria. Fora o PCCV, tivemos um ano de muito diálogo com a Administração do Tribunal e isso resultou nessa série de benefícios que conseguimos, mas quero dizer também que o trabalho continua, que temos muito ainda que avançar e que a confiança e união dos servidores é muito importante para que nosso trabalho dê certo”, afirmou George Ferreira.

Com informações da Agência TJMA de Notícias

Veja galeria de fotos

Veja vídeo: