A diretoria do Sindjus se reuniu pela primeira vez com o novo presidente do TJMA, Jamil Gedeon Neto, na manhã desta terça-feira, 5. Participaram do encontro os diretores Márcio Luís, Sergio Cavalcante, Rivelino Alves, Aníbal Lins, além do assessor jurídico do sindicato, Pedro Duailibe Mascarenhas, e a diretora geral do TJMA, Tereza Cristina Soares.  

 

Durante a reunião, o presidente do Sindjus apresentou a Jamil Gedeon algumas reivindicações a serem discutidas com a nova Administração do Tribunal. A pauta inclui um roteiro de questões de interesse da categoria que não podem mais ser adiadas, entre as quais a implementação de cursos para servidores, com pagamento de diárias para deslocamento dos servidores do interior participarem desses cursos na capital e convênios para cursos de graduação à distância e seqüencial. Anibal Lins destacou a experiência da UNISUL, instituição de ensino superior de Santa Catarina, que firmou convênio com o tribunal de Santa Catarina para permitir que os servidores catarineses possam se formar em Direito, através de cursos à distância.

 

 

A diretoria do Sindjus defendeu ainda a abertura de seletivo interno, ou externo, para prover os cargos de Secretário Judicial com pessoas portadoras de diploma de nível superior, visando assim cumprir a Resolução 58 do CNJ. Além da realização de auditoria interna no FERJ para apurar o vertiginoso crescimento das despesas pagas com recursos desse Fundo nos últimos anos, apesar do baixo número de obras de construção ou reforma dos Fóruns e Juizados Especiais. Além disso, os sindicalistas reivindicaram a mudança da legislação para permitir a inclusão de um representante dos servidores e outro dos magistrados no Conselho de Administração do FERJ, democratizando e garantindo efetiva transparência na gestão desses recursos.

Os dirigentes pediram informações também sobre a instalação das novas comarcas, concurso de remoção e sobre a implementação da Resolução 88 do CNJ. A Resolução 88 trata sobre a jornada de trabalho e provimento de cargos comissionados nos tribunais brasileiros. Os sindicalistas defenderam que os salários dos servidores maranhenses sejam corrigidos em 33%, seguindo o exemplo adotado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, caso a jornada de trabalho seja aumentada. Mas, caso a administração não tenha margem orçamentária para reajustar os salários dos servidores, a jornada de 6 horas deve ser mantida, como fizeram os tribunais de Alagoas e Pernambuco. Na oportunidade, o presidente do Sindjus, Anibal Lins, ressaltou a posição da categoria de não concordar com o aumento da jornada de trabalho, sem que os seus salários sejam também revistos, ressaltando que em todos os estados onde isso foi tentado pelos tribunais essa situação evoluiu para greves.

Com relação às questões específicas dos oficiais de Justiça, como o enquadramento na tabela dos demais cargos de nível superior (analistas), a revisão do auxílio transporte para cumprimento de mandados judiciais e a instalação da Central de Cumprimento de Mandados na capital, o presidente do Sindjus propôs ao desembargador Jamil Gedeon que delegasse poderes ao Corregedor Geral da Justiça Antonio Guerreiro Junior para negociar com o sindicato. O fundamento dessa solicitação é que todos os processos referentes aos oficiais de Justiça precisam do parecer do Corregedor.

O presidente do Sindjus cobrou ainda uma resposta da administração para as listas tríplices elaboradas pelos servidores e encaminhadas pelo sindicato, com nomes de funcionários efetivos para ocupar a Coordenação do Núcleo de Atividades Especiais (NAE) e a Coordenação Médica, Odontológica e Psicossocial, destacando que a priorização de servidores efetivos para cargos comissionados é uma recomendação do relatório de inspeção realizado pela Corregedoria do CNJ no TJMA, em 2008. Anibal Lins destacou que os servidores indicados têm vasta experiência curricular, entre os quais, na área médica, profissionais especializados em transplantes. 

RESPOSTAS -  O presidente Jamil Gedeon convidou o sindicato para, na próxima quinta-feira, 7, às 9h, reunir-se novamente com a direção do Tribunal e tratar especificamente da Resolução 88 do CNJ. Mas adiantou ser favorável à adoção da jornada de 7h corridas. “A jornada de 7h é melhor para o jurisdicionado'", declarou. Com relação à Resolução 58, informou que determinou a todos os magistrados que a cumpram e nomeiem para o cargo de Secretário Judicial pessoas com formação universitária, preferencialmente em direito. Quanto à realização de seletivo para o cargo, isso ficará a critério de cada juiz.

Sobre delegar competência para o Corregedor Guerreiro Junior negociar com o sindicato as questões específicas dos oficiais de justiça, o presidente do TJ não acolheu o pedido e alegou que isso poderá gerar algum desencontro entre o que ficar acertado entre o Sindjus e a Corregedoria, e a posição que a presidência depois tomasse a respeito, caso não pudesse cumprir o combinado por limitações orçamentárias. Mas informou que pretende colocar em votação na próxima sessão administrativa do Pleno o projeto do novo auxílio transporte dos oficiais de justiça e de implantação da Central de Cumprimento de Mandados da capital. Em razão disto, a diretoria do Sindjus protocola nesta quarta-feira, 6, uma petição à presidência do TJ solicitando que o projeto de autoria da desembargadora Nelma Sarney, que trata do enquadramento dos oficiais de Justiça na tabela dos analistas, seja imediatamente analisado pelo Pleno Administrativo. 

Sobre as listas tríplices para as Coordenações do NAE e do Setor Médico, Odontológico e Psicossocial do Tribunal, o presidente Jamil Gedeon informou ainda não ter tomado conhecimento das indicações, mas declarou ter tomado conhecimento de iniciativas semelhantes dos servidores do setor de informática e ressaltou que quase 40% dos cargos comissionados  de sua gestão estão hoje preenchidos por servidores do quadro de carreira. O presidente do Sindjus informou que as listas tríplices estavam com o Diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha. Sobre as questões relativas à administração do FERJ, o magistrado disse que precisaria de tempo para informar-se melhor a respeito do assunto para depois manifestar-se com segurança.

PLENÁRIA ESTADUAL - Na próxima quinta-feira, 7, a diretoria do Sindjus realizará uma reunião plenária estadual, através de videoconferência, a partir das 18 horas, e aberta a todos os servidores do TJMA, para apresentar o resultado da nova reunião de trabalho que terá com o presidente Jamil Gedeon, no turno da manhã, a respeito da Resolução 88 do CNJ e a posição que será tomada pela administração e pelo sindicato a respeito dessa matéria. A videoconferência será transmitida pela Univima para os 11 pólos tecnológicos no interior do Estado. Todos os servidores estão convocados a participar.

 

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Durante a reunião, o presidente do Sindjus apresentou a Jamil Gedeon algumas reivindicações a serem discutidas com a nova Administração do Tribunal. A pauta inclui um roteiro de questões de interesse da categoria que não podem mais ser adiadas, entre as quais a implementação de cursos para servidores, com pagamento de diárias para deslocamento dos servidores do interior participarem desses cursos na capital e convênios para cursos de graduação à distância e seqüencial. Anibal Lins destacou a experiência da UNISUL, instituição de ensino superior de Santa Catarina, que firmou convênio com o tribunal de Santa Catarina para permitir que os servidores catarineses possam se formar em Direito, através de cursos à distância.

 

 

A diretoria do Sindjus defendeu ainda a abertura de seletivo interno, ou externo, para prover os cargos de Secretário Judicial com pessoas portadoras de diploma de nível superior, visando assim cumprir a Resolução 58 do CNJ. Além da realização de auditoria interna no FERJ para apurar o vertiginoso crescimento das despesas pagas com recursos desse Fundo nos últimos anos, apesar do baixo número de obras de construção ou reforma dos Fóruns e Juizados Especiais. Além disso, os sindicalistas reivindicaram a mudança da legislação para permitir a inclusão de um representante dos servidores e outro dos magistrados no Conselho de Administração do FERJ, democratizando e garantindo efetiva transparência na gestão desses recursos.

Os dirigentes pediram informações também sobre a instalação das novas comarcas, concurso de remoção e sobre a implementação da Resolução 88 do CNJ. A Resolução 88 trata sobre a jornada de trabalho e provimento de cargos comissionados nos tribunais brasileiros. Os sindicalistas defenderam que os salários dos servidores maranhenses sejam corrigidos em 33%, seguindo o exemplo adotado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, caso a jornada de trabalho seja aumentada. Mas, caso a administração não tenha margem orçamentária para reajustar os salários dos servidores, a jornada de 6 horas deve ser mantida, como fizeram os tribunais de Alagoas e Pernambuco. Na oportunidade, o presidente do Sindjus, Anibal Lins, ressaltou a posição da categoria de não concordar com o aumento da jornada de trabalho, sem que os seus salários sejam também revistos, ressaltando que em todos os estados onde isso foi tentado pelos tribunais essa situação evoluiu para greves.

Com relação às questões específicas dos oficiais de Justiça, como o enquadramento na tabela dos demais cargos de nível superior (analistas), a revisão do auxílio transporte para cumprimento de mandados judiciais e a instalação da Central de Cumprimento de Mandados na capital, o presidente do Sindjus propôs ao desembargador Jamil Gedeon que delegasse poderes ao Corregedor Geral da Justiça Antonio Guerreiro Junior para negociar com o sindicato. O fundamento dessa solicitação é que todos os processos referentes aos oficiais de Justiça precisam do parecer do Corregedor.

O presidente do Sindjus cobrou ainda uma resposta da administração para as listas tríplices elaboradas pelos servidores e encaminhadas pelo sindicato, com nomes de funcionários efetivos para ocupar a Coordenação do Núcleo de Atividades Especiais (NAE) e a Coordenação Médica, Odontológica e Psicossocial, destacando que a priorização de servidores efetivos para cargos comissionados é uma recomendação do relatório de inspeção realizado pela Corregedoria do CNJ no TJMA, em 2008. Anibal Lins destacou que os servidores indicados têm vasta experiência curricular, entre os quais, na área médica, profissionais especializados em transplantes. 

RESPOSTAS -  O presidente Jamil Gedeon convidou o sindicato para, na próxima quinta-feira, 7, às 9h, reunir-se novamente com a direção do Tribunal e tratar especificamente da Resolução 88 do CNJ. Mas adiantou ser favorável à adoção da jornada de 7h corridas. “A jornada de 7h é melhor para o jurisdicionado'", declarou. Com relação à Resolução 58, informou que determinou a todos os magistrados que a cumpram e nomeiem para o cargo de Secretário Judicial pessoas com formação universitária, preferencialmente em direito. Quanto à realização de seletivo para o cargo, isso ficará a critério de cada juiz.

Sobre delegar competência para o Corregedor Guerreiro Junior negociar com o sindicato as questões específicas dos oficiais de justiça, o presidente do TJ não acolheu o pedido e alegou que isso poderá gerar algum desencontro entre o que ficar acertado entre o Sindjus e a Corregedoria, e a posição que a presidência depois tomasse a respeito, caso não pudesse cumprir o combinado por limitações orçamentárias. Mas informou que pretende colocar em votação na próxima sessão administrativa do Pleno o projeto do novo auxílio transporte dos oficiais de justiça e de implantação da Central de Cumprimento de Mandados da capital. Em razão disto, a diretoria do Sindjus protocola nesta quarta-feira, 6, uma petição à presidência do TJ solicitando que o projeto de autoria da desembargadora Nelma Sarney, que trata do enquadramento dos oficiais de Justiça na tabela dos analistas, seja imediatamente analisado pelo Pleno Administrativo. 

Sobre as listas tríplices para as Coordenações do NAE e do Setor Médico, Odontológico e Psicossocial do Tribunal, o presidente Jamil Gedeon informou ainda não ter tomado conhecimento das indicações, mas declarou ter tomado conhecimento de iniciativas semelhantes dos servidores do setor de informática e ressaltou que quase 40% dos cargos comissionados  de sua gestão estão hoje preenchidos por servidores do quadro de carreira. O presidente do Sindjus informou que as listas tríplices estavam com o Diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha. Sobre as questões relativas à administração do FERJ, o magistrado disse que precisaria de tempo para informar-se melhor a respeito do assunto para depois manifestar-se com segurança.

PLENÁRIA ESTADUAL - Na próxima quinta-feira, 7, a diretoria do Sindjus realizará uma reunião plenária estadual, através de videoconferência, a partir das 18 horas, e aberta a todos os servidores do TJMA, para apresentar o resultado da nova reunião de trabalho que terá com o presidente Jamil Gedeon, no turno da manhã, a respeito da Resolução 88 do CNJ e a posição que será tomada pela administração e pelo sindicato a respeito dessa matéria. A videoconferência será transmitida pela Univima para os 11 pólos tecnológicos no interior do Estado. Todos os servidores estão convocados a participar.

 

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Diretoria do Sindjus se reúne com novo presidente do TJMA

5/01/2010 | 00:00 - matéria visualizada 373 vezes

A diretoria do Sindjus se reuniu pela primeira vez com o novo presidente do TJMA, Jamil Gedeon Neto, na manhã desta terça-feira, 5. Participaram do encontro os diretores Márcio Luís, Sergio Cavalcante, Rivelino Alves, Aníbal Lins, além do assessor jurídico do sindicato, Pedro Duailibe Mascarenhas, e a diretora geral do TJMA, Tereza Cristina Soares.  

 

Durante a reunião, o presidente do Sindjus apresentou a Jamil Gedeon algumas reivindicações a serem discutidas com a nova Administração do Tribunal. A pauta inclui um roteiro de questões de interesse da categoria que não podem mais ser adiadas, entre as quais a implementação de cursos para servidores, com pagamento de diárias para deslocamento dos servidores do interior participarem desses cursos na capital e convênios para cursos de graduação à distância e seqüencial. Anibal Lins destacou a experiência da UNISUL, instituição de ensino superior de Santa Catarina, que firmou convênio com o tribunal de Santa Catarina para permitir que os servidores catarineses possam se formar em Direito, através de cursos à distância.

 

 

A diretoria do Sindjus defendeu ainda a abertura de seletivo interno, ou externo, para prover os cargos de Secretário Judicial com pessoas portadoras de diploma de nível superior, visando assim cumprir a Resolução 58 do CNJ. Além da realização de auditoria interna no FERJ para apurar o vertiginoso crescimento das despesas pagas com recursos desse Fundo nos últimos anos, apesar do baixo número de obras de construção ou reforma dos Fóruns e Juizados Especiais. Além disso, os sindicalistas reivindicaram a mudança da legislação para permitir a inclusão de um representante dos servidores e outro dos magistrados no Conselho de Administração do FERJ, democratizando e garantindo efetiva transparência na gestão desses recursos.

Os dirigentes pediram informações também sobre a instalação das novas comarcas, concurso de remoção e sobre a implementação da Resolução 88 do CNJ. A Resolução 88 trata sobre a jornada de trabalho e provimento de cargos comissionados nos tribunais brasileiros. Os sindicalistas defenderam que os salários dos servidores maranhenses sejam corrigidos em 33%, seguindo o exemplo adotado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, caso a jornada de trabalho seja aumentada. Mas, caso a administração não tenha margem orçamentária para reajustar os salários dos servidores, a jornada de 6 horas deve ser mantida, como fizeram os tribunais de Alagoas e Pernambuco. Na oportunidade, o presidente do Sindjus, Anibal Lins, ressaltou a posição da categoria de não concordar com o aumento da jornada de trabalho, sem que os seus salários sejam também revistos, ressaltando que em todos os estados onde isso foi tentado pelos tribunais essa situação evoluiu para greves.

Com relação às questões específicas dos oficiais de Justiça, como o enquadramento na tabela dos demais cargos de nível superior (analistas), a revisão do auxílio transporte para cumprimento de mandados judiciais e a instalação da Central de Cumprimento de Mandados na capital, o presidente do Sindjus propôs ao desembargador Jamil Gedeon que delegasse poderes ao Corregedor Geral da Justiça Antonio Guerreiro Junior para negociar com o sindicato. O fundamento dessa solicitação é que todos os processos referentes aos oficiais de Justiça precisam do parecer do Corregedor.

O presidente do Sindjus cobrou ainda uma resposta da administração para as listas tríplices elaboradas pelos servidores e encaminhadas pelo sindicato, com nomes de funcionários efetivos para ocupar a Coordenação do Núcleo de Atividades Especiais (NAE) e a Coordenação Médica, Odontológica e Psicossocial, destacando que a priorização de servidores efetivos para cargos comissionados é uma recomendação do relatório de inspeção realizado pela Corregedoria do CNJ no TJMA, em 2008. Anibal Lins destacou que os servidores indicados têm vasta experiência curricular, entre os quais, na área médica, profissionais especializados em transplantes. 

RESPOSTAS -  O presidente Jamil Gedeon convidou o sindicato para, na próxima quinta-feira, 7, às 9h, reunir-se novamente com a direção do Tribunal e tratar especificamente da Resolução 88 do CNJ. Mas adiantou ser favorável à adoção da jornada de 7h corridas. “A jornada de 7h é melhor para o jurisdicionado'", declarou. Com relação à Resolução 58, informou que determinou a todos os magistrados que a cumpram e nomeiem para o cargo de Secretário Judicial pessoas com formação universitária, preferencialmente em direito. Quanto à realização de seletivo para o cargo, isso ficará a critério de cada juiz.

Sobre delegar competência para o Corregedor Guerreiro Junior negociar com o sindicato as questões específicas dos oficiais de justiça, o presidente do TJ não acolheu o pedido e alegou que isso poderá gerar algum desencontro entre o que ficar acertado entre o Sindjus e a Corregedoria, e a posição que a presidência depois tomasse a respeito, caso não pudesse cumprir o combinado por limitações orçamentárias. Mas informou que pretende colocar em votação na próxima sessão administrativa do Pleno o projeto do novo auxílio transporte dos oficiais de justiça e de implantação da Central de Cumprimento de Mandados da capital. Em razão disto, a diretoria do Sindjus protocola nesta quarta-feira, 6, uma petição à presidência do TJ solicitando que o projeto de autoria da desembargadora Nelma Sarney, que trata do enquadramento dos oficiais de Justiça na tabela dos analistas, seja imediatamente analisado pelo Pleno Administrativo. 

Sobre as listas tríplices para as Coordenações do NAE e do Setor Médico, Odontológico e Psicossocial do Tribunal, o presidente Jamil Gedeon informou ainda não ter tomado conhecimento das indicações, mas declarou ter tomado conhecimento de iniciativas semelhantes dos servidores do setor de informática e ressaltou que quase 40% dos cargos comissionados  de sua gestão estão hoje preenchidos por servidores do quadro de carreira. O presidente do Sindjus informou que as listas tríplices estavam com o Diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha. Sobre as questões relativas à administração do FERJ, o magistrado disse que precisaria de tempo para informar-se melhor a respeito do assunto para depois manifestar-se com segurança.

PLENÁRIA ESTADUAL - Na próxima quinta-feira, 7, a diretoria do Sindjus realizará uma reunião plenária estadual, através de videoconferência, a partir das 18 horas, e aberta a todos os servidores do TJMA, para apresentar o resultado da nova reunião de trabalho que terá com o presidente Jamil Gedeon, no turno da manhã, a respeito da Resolução 88 do CNJ e a posição que será tomada pela administração e pelo sindicato a respeito dessa matéria. A videoconferência será transmitida pela Univima para os 11 pólos tecnológicos no interior do Estado. Todos os servidores estão convocados a participar.

 

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