Sindjus avança nas negociações em torno da jornada de trabalho
11/01/2010 | 00:00 - matéria visualizada 338 vezesA indefinição quanto a possível mudança da jornada de trabalho dos servidores do TJMA parece estar chegando ao fim. Depois de mais um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, na tarde desta segunda-feira, 11, a diretoria do Sindjus acredita ter avançado nas discussões.
Durante a reunião, o assessor jurídico do sindicato Pedro Duailibe Mascarenhas apresentou os argumentos contra a idéia de que o atual vencimento dos servidores do TJMA já inclui as gratificações pelo horário especial de trabalho(8 horas) desde a redução da jornada. “O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos não é um reajuste é um novo padrão remuneratório que acabou com todas as gratificações”, explicou o advogado. Após discutir o assunto, o desembargador Jamil Gedeon e o Juiz Auxiliar da presidência Raimundo Bógea concordaram com a tese defendida pelo advogado do Sindjus.
O presidente do sindicato, Aníbal Lins, defendeu mais uma vez a opção do Tribunal de Justiça do Mato Grosso de conceder o reajuste de 33% para poder majorar a jornada de trabalho dos servidores. Aníbal Lins explicou que os 33% equivalem às 7 horas corridas que na prática, equivalem as 8 horas de trabalho por não ter intra-jornada. “O Tribunal do Mato Grosso deu 33% de aumento. A minha pergunta é: o Tribunal de Justiça do Maranhão tem condições de arcar com esse mesmo reajuste?”.
A diretoria do Sindjus sugeriu que o TJMA prestasse esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça, reconhecendo o direito dos servidores ao reajuste proporcional de 33% e, se for o caso, justificando não ter condições orçamentárias para cumprir a Resolução 88. Também foi sugerido que o TJMA solicitasse à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Assembléia Legislativa do Maranhão que entrem como Amicus Cure na açào Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 4535, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, para tentar comprovar a inconstitucionalidade da Resolução 88 do CNJ.
Aníbal Lins mais uma vez demonstrou o quanto a categoria se sente ameaçada pelo aumento da jornada de trabalho sem a garantia da compensação salarial. Diante as explicações, o presidente Jamil Gedeon, apesar de não ter formalizado uma proposta de reajuste, concordou que com o aumento da jornada os servidores fazem jus ao reajuste salarial.
Na presença do diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha, da diretora Geral do TJMA, Tereza Fonseca, do Juiz Auxiliar da presidência do TJMA, Raimundo Bogeá e dos diretores do Sindjus, o presidente do TJMA também garantiu que não levará ao Pleno nenhum projeto de alteração da jornada sem conhecimento do Sindjus e ainda pediu para que a diretoria do sindicato ajude a construir a melhor maneira do Tribunal responder as determinações da Resolução 88 do CNJ. Ficou acertado que o Sindjus continuará as reuniões com o desembargador Jamil Gedon para encontrar uma solução para o impasse.
Por tudo isso, a diretoria do sindicato decidiu suspender a reunião que estava marcada para amanhã (12 de janeiro) com os servidores administrativos de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar para discutir estratégias de mobilização da categoria nestas comarcas. Também a paralisação de advertência está suspensa, conforme decisão da videoconferência, tendo em vista o compromisso do presidente Jamil Gedeon não colocar a matéria em pauta na sessão do Pleno do próximo dia 20, sem antes discutir com o sindicato.
Mas o Sindjus pede para que todos servidores continuem alertas e atentos às informações veiculadas pelo site, pois, a qualquer momento, se houver fato novo relevante, a classe poderá ser convocada a mobilizar-se, através de paralisaçao de suas atividades, caso ocorrra qualquer tentativa de aumento da jornada de trabalho sem garantia de 33% de reajuste dos salários.
Para tirar dúvidas quanto a situação da jornada de trabalho, a diretoria do sindicato visitará ainda esta semana o Fórum de São Luís, o TJMA e os Juizados Especiais. Também estão sendo agendadas visitas ao servidores das comarcas de Imperatriz, Timon, Açailândia, Santa Inês, Bacabal, Coroatá, Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Pinheiro. A expectativa é que o desembargador Jamil Gedeon apresente uma proposta para os servidores avaliarem no dia 30 de janeiro, data da Assembléia Ordinária Anual de prestação de contas que será realizada no Espaço Conserven, a partir das 9 horas. As caravanas do interior já podem começar a se organizar e falar com o tesoureiro Márcio Luis para mais informações.
