Flávio Dino confirma presença na Assembléia Geral do Sindjus
26/01/2010 | 00:00 - matéria visualizada 335 vezesO deputado federal Flávio Dino confirmou presença na Assembléia Geral do Sindjus que será realizada no próximo sábado, dia 30, no auditório do hotel Holiday Inn em São Luís. O deputado foi convidado pela diretoria do Sindjus para participar do encontro e conversar com os servidores sobre a atual situação da PEC 190/07 que busca instituir o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário e a unificação de carreiras e salários da categoria. Flávio Dino também apresentará projetos de lei em tramitação no Congresso que tipificam situações de assédio moral, inclusive, no serviço público e instituem penalidades contra essa prática.
Outro tema que deverá ser discutido pelo deputado é a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT que regulamenta a negociações e os acordos coletivos para os trabalhadores do setor público incluindo o Judiciário. O presidente Lula apresentou a Convenção 151 para Congresso Nacional com o apoio de todas as Centrais Sindicais e agora aguarda aprovação do Congresso. Sendo aprovada, a Convenção 151 resolve as questões relacionadas a data base e as negociações salariais do funcionalismo público. Pois prevê a aplicação de sanções aos entes governamentais que desrespeitarem os acordos feitos com os sindicatos prejudicando os trabalhadores.
A participação do deputado federal Flávio Dino na Assembléia será após a prestação de contas do Sindjus. Além do deputado, o economista do Dieese Melquisedeque Moreira também participará do encontro. As delegações do interior que quiserem apoio para transporte e hospedagem devem enviar até as 12h da próxima quinta-feira, 28, a relação nominal dos servidores que participarão da assembléia, para garantir a reserva dos apartamentos no hotel.
