Durante reunião dos trabalhadores no Forum da Capital, foram apresentadas várias adesões à greve por parte dos presentes, demonstrando assim que São Luís se mobilizará como nunca nesta Greve. Funcionários de setores de grande relevância do Tribunal de Justiça e do Forum foram enfáticos na declaração de adesão ao movimento. Alguns magistrados presentes no Forum “Des. Sarney Costa” também se mostraram simpáticos às reivindicações da categoria, num gesto sem precedentes na história do funcionalismo público do judiciário estadual maranhense. O Comando de Greve reiterou algumas condutas a serem adotadas, como por exemplo: - Todos os funcionários da Comarca da Capital (Forum, Juizados Especiais, Setores do Tribunal de Justiça, Material e Patrimônio, Depósito Judicial, entre outros) devem se apresentar na porta do Forum “Des. Sarney Costa” às 08:00h de hoje, 20 de novembro de 2008, onde já estará instalado o Comando de Greve, disponibilizando camisetas (coletes), faixas, panfletos, apitos e ainda o livro de ponto paralelo. - Não será batido o ponto convencional. Do contrário, o servidor estará sendo infiel ao movimento, aos funcionários em geral, ao Sindicato, ao seu patrimônio e a si mesmo. Se, porventura, alguém decidir bater o ponto eletrônico ou o convencional, e participar da Greve, o SINDJUS não tem como evitar possível retaliação da Administração. A orientação da Assessoria Jurídica é somente assinar o ponto diário da greve (Ponto Paralelo). Este ponto diário está a disposição para download e impressão e também estará à disposição na porta do Forum, sob os cuidados do Comando de Greve. Dessa forma, temos com justificar a presença no movimento grevista. - Deve ficar mantida uma estrutura mínima para atendimento de ordens judiciais que versem sobre direito à vida (p. ex: liminares garantindo cirurgias ou exames de grande importância) e à liberdade( p.ex: habeas corpus, alvarás de soltura), únicas que podem ser cumpridas, contudo sem bater o ponto eletrônico ou o convencional. - Orientações específicas aos Oficiais de Justiça e Comissários de Justiça: Todas as ordens judiciais sob guarda do funcionário (ou seja, já recebidas) devem ser paralisadas até que a Assembléia Geral decida pelo fim do movimento e aí sim ,devidamente cumpridas.Isso vale para mandados de busca e apreensão de veículos e coisas. - Demais dúvidas, contatar o Comando de Greve. COMARCAS DO INTERIOR A mesma orientação vale para comarcas do Interior, sendo que os funcionários devem se concentrar na porta do Forum local, confeccionar faixas e realizar panfletagem (até que chegue o material da greve – coletes, panfletos – pode ser impresso a lista de reivindicações que segue abaixo). Deve ser impresso a folha do ponto diário da greve e assinado por todos os servidores. Ao fim de cada semana ou quando for findo o movimento, deve ser guardada uma cópia e enviada a original ao SINDJUS, no seguinte endereço, com Aviso de Recebimento: SINDJUS/MA ATT: COMANDO DE GREVE Rua dos Afogados, 656, Centro. CEP 65010-020 São Luís/MA Qualquer dúvida, inclusive a respeito de ajuda de custo para confecção de faixas, favor entrar em contato com Márcio Luis, no fone: (98) 8129-4392. ABAIXO, MATERIAL PARA SER UTILIZADO COMO PANFLETO (Selecionar o texto abaixo, copiar e em seguida colar num editor de texto como Microsoft Word® e imprimir quantas cópias quantas forem necessárias) A JUSTIÇA VAI PARAR! Os servidores do Judiciário, diante das inúmeras tentativas de negociação junto a Administração do Tribunal de Justiça, onde visa corrigir graves distorções salariais, humanizar as condições de trabalho e lutar pela abertura IMEDIATA de CONCURSO PÚBLICO para o provimento de vagas ociosas de Oficiais de Justiça em todo o Estado do Maranhão, vem informar a população em geral e a você que bate às portas da JUSTIÇA em busca de seus direitos, que estamos em GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO. Este movimento tem por objetivos: • Concurso público para preenchimento de vagas de Oficiais de Justiça (já são mais de 150 vagas ociosas espalhadas pelo Estado do Maranhão); • Mudança do critério de acesso ao cargo de Auxiliar Judiciário, para Nível Médio; • Equiparação dos vencimentos dos Técnicos Judiciários e dos Comissários de Justiça aos da Justiça Federal; • Realinhamento dos vencimentos dos Oficiais de Justiça aos dos Analistas Judiciários; • Auxílio-transporte em dobro para substituto de Oficial de Justiça afastado; • Cobertura das vantagens e benefícios previstos no PCCV aos estáveis não-efetivos (não concursados, servidores mais antigos); • Promulgação da resolução de Progressões e Promoções com avaliação de estágio probatório por servidor efetivo e na falta deste pelo Magistrado; • Extensão do auxílio-saúde aos dependentes. Agradecemos a compreensão de todos pois estamos em busca da prestação de um serviço público de qualidade!