CSPB lança nacionalmente o Marco Regulatório (MRSP) em Sessão Solene e Comissão da Câmara dos Deputados.

20/10/2023 | 08:55 - matéria visualizada 332 vezes
A Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB convoca sua base sindical a participar (presencial ou virtualmente) de dois importantes atos no Congresso Nacional. Na próxima terça-feira (24/10), a Câmara dos Deputados irá realizar, a partir das 10h, Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor.

Na mesma data, às 14h00, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP (Plenário 8), está marcada a estreia da apresentação nacional, em audiência pública, do projeto Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) no parlamento brasileiro. Este segundo ato, que marca o lançamento nacional do MRSP, contou com o importante apoio do presidente da CTASP, Deputado Bruno Farias (Avante-MG).

Lançamento Nacional do MRSP

Os parlamentares e integrantes do movimento sindical e social terão a oportunidade de se deparar com uma proposta debatida à exaustão por especialistas em Direto, lideranças sindicais e políticas de Norte a Sul do país, com a participação de representantes das três esferas: Municipal, Estadual e Federal.

Em entrevista, o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos ressaltou, que: o MRSP é a Reforma Administrativa que o Brasil precisa, construído e debatido pelos atores sociais que mais conhecem o funcionamento da Administração Pública: os Servidores Públicos brasileiros. Esta sim assegura o fortalecimento e a modernização dos serviços públicos em nosso país, garantindo ao cidadão contribuinte o melhor retorno dos impostos que todos pagamos. Entramos nessa discussão com respaldo de um projeto que há anos vem sendo construído, submetido a todo tipo de criticas, ajustes, alterações e aprimoramentos. Chegou a hora de discutirmos esse projeto com o parlamento e contamos com a colaboração de todos aqueles autenticamente comprometidos com a melhoria dos serviços públicos brasileiros”.



Formação da Mesa e Programação na CTASP:

Coordenação / Presidente da Mesa:

Deputada Alice Portugal - PCdoB – BA

Apresentação Política e desenvolvimento do Projeto do MRSP, para fortalecimento do Estado Social de Direito:
João Domingos Gomes Santos - Presidente da CSPB

Apresentação do MRSP:
Dra. Zilmara Alencar - Coordenadora Jurídica do Projeto MRSP

Estratégica e difusão do MRSP:
Alison Souza - Presidente do Sindilegis


Serviço:

Local: 
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) - Plenário 8 da Câmara dos Deputados

Data: Próxima terça-feira (24/10)

Horário: Das 14h às 15h


Clique aqui e leia o Pedido de Providências.

Fonte: FENAJUD
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