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O Conselho de Ética do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), em atenção ao Edital de Convocação nº 002/2023, às 20h30, do no dia 22 de novembro de 2023, reuniu de forma virtual, através do aplicativo WhatsApp, os membros do Conselho de Ética para a escolha do presidente CE para o triênio 2023/2026.

Na reunião, os conselheiros fizeram um balanço geral das ações realizadas pelo Conselho de Ética no último triênio (2020/2023), ressaltando a atuação firme, responsável, imparcial, justa e comprometida dos seus membros na resolução das demandas encaminhadas a este conselho. 

Quanto a eleição, foi aprovado, por votação unânime, a recondução do conselheiro e técnico judiciário, Lúcio Fernando Barros Novaes, como Presidente do Conselho de Ética para o triênio 2023/2026.

“Aceitei mais uma vez, sempre confiando no bom trabalho que desenvolvemos no último triênio a frente do Conselho de Ética, juntamente com os conselheiros. Analisamos muitas demandas direcionadas ao Conselho, entre consultas, questionamentos, petições para ações étnico-disciplinares, todas julgadas e apreciadas com independência e imparcialidade, garantindo a defesa, assim, estabelecida no nosso Estatuto Social e Código de Conduta Ética. Além de outras solicitações feitas pelos filiados do Sindjus-MA, ao longo do último triênio", afirma o presidente reeleito do Conselho de Ética, Lúcio Novaes.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética é um órgão colegiado que possui a incumbência de zelar pelas questões éticas e disciplinares envolvendo as filiadas e filiados do Sindicato. Existente há duas gestões, ao longo do último triênio, foram analisadas, respectivamente, pelo CE:

- No ano de 2021:
3 denúncias e 4 consultas;

- Em 2022:
2 denúncias e 0 consultas, e;

- Em 2023:
1 denúncia e 1 consulta.

Além disso, a atual composição do Conselho de Ética, já inicia com demandas apreciadas, tendo duas denúncias protocoladas.

Conforme o Estatuto Social do Sindjus-MA, compete ao Conselho de Ética “zelar pelos valores éticos e disciplinares a serem observados pelos seus filiados e órgãos executivos e colegiados do Sindjus-MA, apurar e julgar fatos e denúncias em virtude de infrações éticas e disciplinares e das obrigações previstas neste Estatuto”.

Código de Conduta Ética do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA)

ATA DE REUNIÃO PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICO PARA O TRIÊNIO 2024/2026.