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A comissão composta pelas comissárias de Justiça da Infância e da Juventude, Elaine Bastos, Zaíra Maciel e Bárbara Amaral, concluiu a visita técnica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os trabalhos aconteceram nos dias 9, 10 e 11 de maio e teve a finalidade de conhecer experiências exitosas desenvolvidas no Tribunal Fluminense que impactam no desempenho das atividades do comissariado. 

O resultado das visitas vai contribuir fim para fomentar os debates que acontecem durante o 2º Encontro de Comissários de Justiça, que acontece no dia 20/5, a fim de aprimorar a atuação de profissionais da carreira na Justiça maranhense, assim como a subsidiar a proposta de reestruturação do cargo junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No penúltimo dia de visitas (9/5), as comissárias conheceram in loco os projetos e da 1ª e 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.
 
Durante a visita à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, a comissão coletou várias informações sobre a atuação dos comissários, que fazem trabalho de fiscalização em abrigos e casas de repouso, encaminhamentos de crianças e adolescente, projeto de entrega voluntária de crianças para a adoção, fiscalizações de eventos e outros.
 
“Foi uma visita bastante proveitosa, onde pudemos conversar com a coordenadora Luciana Azevedo Leite Zarur, que destacou como ponto mais importante a necessidade da rede de atendimento ser integrada através da articulação dos comissários. Também falamos com a juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, que também contribuiu para apreendermos mais sobre a atuação da 1ª Vara”, disse a comissária de Justiça, Elaine Bastos, que também é diretora de Relações Sindicais do Sindjus-MA.
 
Em seguida, as comissárias maranhenses se dirigiram para a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE), onde conversaram com o coordenador dos comissários da referida unidade, Rafael Bianco, que forneceu diversas informações quanto as suas ações. No local, a comissão também visitou a carceragem para adolescentes da unidade.
 
Já na sexta-feira (10/5), a comitiva maranhense pôde conferir o projeto social “Obra do Berço”, fundado em 1928, dedicado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Além dos seus programas de assistência pré-natal e distribuição de leite e enxovais para bebês, o projeto incorporou o serviço de creche para crianças de 0 a 4 anos e o acolhimento institucional, focando na proteção e educação de menores em situações de risco social.

A instituição que começou com creche parcial, hoje possui o acolhimento de crianças. O projeto possui contato direito com o comissariado de justiça do TJRJ, pois o maior apoio no acompanhamento para colocação em família substituta vem da atuação desses profissionais.
 
“As três fundadoras do projeto já acreditavam que o futuro da criança e da nação, tinha fundamento na primeira infância. Hoje, a ciência já reconhece que cada dólar gasto na primeira infância possibilita o crescimento da nação. O exemplar comemorativo pelos 85 anos da instituição definiu o comissário como mediador, pois é quem articula como deve agir e proteger a infância, sendo um interlocutor no sistema de justiça”, ressaltou a comissária de Justiça, Bárbara Amaral.
 
Após a visita à instituição social, a comissão foi recepcionada pela Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sindjustiça-RJ) em sua sede, onde articularam apoio da entidade à causa dos comissariados, reestruturação e regulamentação da carreira.
 
“Nesses três dias de visita técnica pudemos reunir bastante material e experiência da atuação dos comissários no Tribunal de Justiça Rio de Janeiro (TJRJ) e toda logística necessária à efetiva proteção de crianças e adolescentes a partir do fortalecimento da rede de apoio à infância e juventude por meio do núcleo específico para esse fim. Agradecemos pelo Sindjus oportunizar essa experiência que enriquecerá o nosso no próximo dia 20”, pontuou a comissária de Justiça, Zaíra Maciel, que também da pasta de Convênios do Sindjus-MA.
 
Saiba Mais:

Comissárias de Justiça realizam visita técnica ao setor de Serviço de Apoio aos comissários do TJRJ
 
II Encontro de Comissários de Justiça
 
O Sindjus-MA realiza, no dia 20 de maio, a partir das 9h, o 2º Encontro de Comissários de Justiça da Infância e da Juventude. O evento acontece no Salão Ecumênico do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís), com o tema 'O Comissário na Rede de Proteção: Perspectivas, Mudanças e Necessidades'.
 
O encontro vai reunir comissárias e comissários para dar continuidade à análise das questões relacionadas à atuação do comissariado no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. A visita técnica ao Rio de Janeiro pretende levar dados estatísticos dos projetos e das ações efetivadas pelo comissariado do TJRJ para o 2º Encontro de Comissários de Justiça da Infância e da Juventude.
 
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