A Diretoria do Sindjus-MA, conforme Circular Nº 2024,  orienta a categoria quanto à paralisação de advertência marcada para a próxima quarta-feira (22/5), das 8h às 12h, nos fóruns das comarcas da capital e do interior. O ato tem o objetivo de reivindicar a sanção e publicação imediata do Projeto de Lei nº 40/2024, que prevê o reajuste de 10% nos vencimentos das servidoras e dos servidores da Justiça, com respectivo retroativo.

Na Comarca da Ilha, Termo de São Luís, as servidoras e os servidores da Sede do Tribunal de Justiça, do Fórum de São Luís, da Corregedoria Geral da Justiça e do Centro Administrativo deverão se concentrar em frente ao Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, às 08h e de lá seguir em carreata em direção ao Tribunal de Justiça, na Praça D. Pedro II.

Nas comarcas do interior, as servidoras e os servidores devem se concentrar em frente aos seus respectivos fóruns, das 8h às 12h. Todos os servidores aderentes à mobilização devem assinar a folha de ponto paralela (no ato de mobilização) contendo a informação de comarca/termo/unidade judiciária. 

A folha de ponto, que pode ser baixada AQUI, deve ser encaminhada para o e-mail [email protected] até o dia 24 de maio.

O mesmo vale para as servidoras e os servidores lotados nos termos de Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Juizados Especiais de São Luís. Não serão aceitas folhas paralelas e individuais de servidores. Apenas serão aceitas folhas contendo as assinaturas de todos os aderentes de cada comarca/termo/unidade judiciária.

Para os servidores lotados no Fórum Des. Sarney Costa, Corregedoria Geral da Justiça, Tribunal de Justiça e Centro Administrativo, a folha de ponto estará disponível no local de concentração.

Os servidores aderentes à paralisação somente devem registrar o ponto do Tribunal de Justiça após finalizado o horário do ato de mobilização, devendo cumprir o tempo restante de sua carga horária. Somente o horário entre 08h e 12h será justificado.

“Contamos com a participação de toda a categoria para fortalecer nosso movimento e alcançar nossos objetivos, além de permanecermos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. A união e mobilização dos servidores são fundamentais para garantir nossos direitos”, destacou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Fotos e Vídeos

As servidoras e os servidores deverão fazer registros em fotos e vídeos durante a paralisação e compartilhar nas redes sociais, marcando o TJMA, desembargadores, presidente do TJMA Froz Sobrinho, governador Carlos Brandão, vice-governador Felipe Camarão, emissoras de TV, rádios, blogs, portais e outros.

As fotos e vídeos também devem ser enviadas para o WhatsApp do Setor de Comunicação do Sindjus-MA (98 98241-0089).

Andamento do Projeto

Nesta terça-feira (21/5), a Diretoria do Sindjus-MA deve se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, para obter uma resposta quanto à sanção do Projeto de Lei nº 40/2024 de reajuste de 10% nos vencimentos da categoria.

Caso o Projeto de Lei seja sancionado e a lei publicada, a categoria fica automaticamente convocada para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na noite de terça-feira, para deliberar sobre o estado de greve. Caso não aconteça a sanção e nem a publicação da lei, a paralisação de advertência continua com a programação já definida.