Foi a ativista norte-americana, Angela Davis, quem disse: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”. Hoje, no Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), entrevistou a Diretora de Relações Sindicais, Elaine Bastos.
 
Parte do comissariado de justiça da Infância e da Juventude, Elaine Bastos, foi indicada pelo Sindjus-MA a integrar o Comitê de Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O ato é uma resposta direta à necessidade de implementar políticas efetivas que garantam a paridade de gênero, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e reforçado por diversas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Em depoimento, a sindicalista comentou sobre a recente nomeação ao Comitê, a importância da representatividade feminina e negra nos espaços de poder, bem como contou da importância da educação como instrumento de cidadania e dignidade para as meninas pretas. Por fim, a diretora refletiu sobre os desafios da mulher negra no passado e contemporaneidade.
 
SINDJUS-MA: Como foi seu início de carreira na Justiça?

Elaine Bastos: Fiz o concurso público de 2004. Na época, eu era estudante de Direito e Administração. Passei no concurso para o cargo de comissário, ainda nível médio, e fui crescendo dentro do cargo e do judiciário também, o que me proporciona grande satisfação.
 
No entanto, por ser mulher e negra, enfrento todas as barreiras que as demais mulheres enfrentam no dia a dia: a divisão entre família, trabalho e a função de mãe. Estou tentando conciliar tudo isso.

SINDJUS-MA: Na universidade, você tinha alguma referência de mulher negra atuante na Justiça maranhense?

Elaine Bastos: Tinha, sim, inclusive uma professora que hoje é desembargadora, ela foi minha orientadora, ela era uma mulher negra, uma inspiração para mim. O exemplo dela me mostrou que era possível estar naquele lugar, ainda que com mais dificuldades. A mulher ainda hoje está relegada ao cuidado, ao trato da família e dos filhos, então isso gera uma barreira maior do que se comparada às dificuldades enfrentadas pelo homem. Daí a necessidade de políticas que favoreçam o ingresso dessa mulher dentro dos órgãos de poder.

SINDJUS-MA: No último Relatório de Participação Feminina do TJMA, os juízes totalizavam 65%, enquanto as juízas correspondiam a 35%. Foi detectado também, no mesmo levantamento, 83% de desembargadores e somente 17% de desembargadoras. Qual o impacto da baixa representatividade feminina na Justiça maranhense?

Elaine Bastos: A questão de você estar trabalhando em uma sociedade que é diversa, quando você tem uma composição de apenas uma parte da sociedade, que predominantemente o homem, branco e de alto poder aquisitivo, o momento que você está atuando na sociedade que não é esse reflexo, há um abismo entre a realidade e aquilo que deve ser efetivado. Assim, tem-se implementado diversas normativas para tentar equilibrar o percentual de mulheres e homens na Justiça. Uma delas é a Comissão de Participação da Feminina, que tem o objetivo de garantir que todas as mulheres sejam representadas na Justiça do Maranhão. É importante que nossa composição social se aproxime ao máximo de uma justiça efetiva e mais representativa.

SINDJUS-MA: Você é uma mulher negra no Direito e sindicalista. O que te motivou a se sindicalizar?

Elaine Bastos: A necessidade de lutar pelos direitos das servidoras e dos servidores, a parte que, por não ter autonomia de decisão, é a mais frágil do Poder Judiciário. Pretendo me inspirar em exemplos de outros estados para fortalecer a Justiça do Maranhão e, consequentemente, trazer melhorias concretas para a sociedade.
 
SINDJUS-MA: Por que a servidora ou servidor da justiça deve se sindicalizar?

Elaine Bastos: Nós precisamos equilibrar a balança entre quem comanda e os que são comandados. Para isso, precisamos nos unir! É muito difícil conseguir proporcionar qualidade de vida no trabalho com poucos filiados. Por exemplo, se o servidor for contratar um plano de saúde, o sindicato tem mil servidores, vai ser um valor x, se ele tem cinco mil vai abaixar o valor. É uma lógica bem simples de compreender. Quanto mais fortes e mais somos, melhores são os benefícios aos sindicalizados.
 
SINDJUS-MA: Por fim, qual mensagem você pode dar às meninas negras do Maranhão?

Elaine Bastos: Lutem, estudem e demonstrem o seu valor! Nos anos 1970, a ativista Lélia Gonzalez já dizia que no Brasil vivemos um apartheid sofisticado, um racismo velado, latente em pequenas palavras e situações. Desde essa época, a mulher negra só era vista como doméstica ou porta-estandarte de escola de samba. Já se passaram mais de 40 anos, a luta da menina negra continua sendo diferente da menina branca. A menina negra tem o seu olhar, lugar e valor próprios - que não estão em um corpo, nem em um cuidado, mas sim por aquilo que agrega de conhecimento. A educação vai oferecer a essa menina a possibilidade de estar nos espaços de poder de forma igualitária, rompendo a barreira por ser mulher e negra.
 
SOBRE A DATA
 
O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. É um marco internacional da luta e da resistência da mulher negra.
 
No mesmo dia, anualmente no Brasil, é comemorado o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Mulher negra, estrategista militar e dirigente política, Tereza de Benguela marcou a história do Brasil no século XVIII à frente do Quilombo de Quariterê, localizado no território que hoje corresponde ao Vale do Guaporé, no Estado do Mato Grosso.

NOSSA HOMENAGEM

A Diretoria do Sindjus-MA presta essa homenagem a todas as filiadas, mulheres negras, que não se calam e nem fogem à luta. A exemplo de Elaine, Leonice, Izabel, Dona Sebastiana, Maria Antônia e tantas outras personalidades essenciais nesse dia de destaque e reconhecimento.