Oficiais de Justiça se mobilizam para Dia Nacional de Lutas
7/03/2010 | 00:00 - matéria visualizada 362 vezesNo sábado, 13, os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Maranhão realizarão plenária estadual para organizar os preparativos finais de sua participação no Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça, convocado pela FOJEBRA e pela FENASSOJAF para 25 de março. As duas federações estão organizando uma marcha que deverá reunir mais de mil oficiais de justiça estaduais e federais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com o objetivo de promover a pauta nacional unificada da categoria.
No Maranhão, a comissão de mobilização do oficialato é formada for Marcio Luiz (Diretor do Sindjus), Rômulo Neves (São José de Ribamar), Herbeth (Raposa), Fátima (Juizados Especiais) e Rosimeire (Fórum de São Luís). Durante a plenária serão entregues as camisas do Dia Nacional de Lutas (foto), confeccionadas pelos oficiais de justiça do Rio Grande do Sul. As camisas serão vendidas para custear as despesas com alimentação e hospedagem dos participantes da marcha em Brasília.
Também será definida a programação a ser implementada especificamente no Maranhão e que, no TJMA, deve ter como carro chefe a imediata correção do valor da indenização das despesas de transportes com cumprimento de mandados judiciais, a retirada dos carros a serviço dos oficiais de justiça, a implantação da central de cumprimento de mandados judiciais da capital e a ratificação do apoio da classe ao projeto da desembargadora Nelma Sarney, que prevê o enquadramento dos vencimentos do cargo na mesma tabela dos analistas judiciários. A plenária contará com a participação de delegações de oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Federal, engajados na construção conjunta da marcha a Brasília
Atividades em Brasília
Dia 24 de março – Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com início previsto para às 14 horas;
Dia 25 de março – Passeata até o congresso nacional com utilização carro de som, faixas, cartazes e bandeiras, seguida de visita aos 513 gabinetes dos deputados federais e os 81 dos senadores, através de comissões, reivindicando apoio e agilização no trâmite dos projetos de interesse da categoria, especialmente a derrubada do veto presidencial ao PLC 107/2007, que exige formação exclusiva em direito para acesso ao cargo de Oficial de Justiça.
A pauta do Dia Nacional de Luta dos OJs foi definida em vinte cinco pontos, são eles:
2 Aposentadoria Especial
3 Porte de Arma
4 Valorização Profissional
5 Isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de automóveis
6 Atividade exercida com Risco de Vida
7 Equipamento de proteção individual
8.Carreira Jurídica
9.Dignidade
10.Trabalho unificado das Federações
11.Fortalecimento da FOJEBRA e FENASSOJAF
12.Gratificação por Risco de Vida
13.Criação de cargos específicos na Justiça Eleitoral
14.Plantão remunerado -
15.Regulamentação do Direito de Greve
16.Plano de Carreira Nacional
17.Autonomia no exercício dos atos próprios
18.Segurança
19.Indenização transporte condizente
20.Desenvolvimento de Escolas para Formação e Qualificação
21.Reconhecimento
22.Isenção de pedágio e livre estacionamento
23.Plano de benefícios / Seguro de Vida e Saúde
24.Pagamento de Gratificação de Substituição
25.Ferramentas tecnológicas
