​Sindjus-MA reafirma compromisso com políticas de atenção à pessoa idosa em reunião do comitê judiciário

29/10/2024 | 13:33 - matéria visualizada 367 vezes

O diretor de Saúde e Assuntos Previdênciários do Sindjus-MA, Gerson Lelis, participou na manhã desta terça-feira, da primeira reunião do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O comitê foi criado com base na Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Ao Comitê compete acompanhar a gestão das políticas judiciárias relacionadas aos direitos das pessoas idosas; aprimorar as ações e serviços judiciais direcionados à população idosa; articular institucionalmente, promovendo parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, visando otimizar o atendimento às demandas da população idosa e promover a intersetorialidade.
 
Durante a reunião, foram tratados diversos temas com o intuito de articular políticas públicas judiciárias de assistência às pessoas idosas, incluindo novas funcionalidades do sistema PJE; realização de campanha informativa divulgando e integrando os serviços do Comitê; apoio a Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos da Comarca da Ilha de São Luís e Comarcas do Interior, com a verificação de equipes de atenção; implantação relatórios no JurisConsult em se tratando de pessoa idosa; articulação com a Corregedoria Geral da Justiça para julgamento dos processos de pessoas com mais de 80 anos; inspeção em instituições de acolhimento de pessoas idosas; entre outros.
 
O diretor do Sindjus-MA, Gerson Lelis, destacou que o Sindicato está comprometido com a ampliação da política pública de atenção à pessoa idosa, colocando a entidade à disposição para contribuir com a divulgação das ações e dos recursos integrados disponíveis entre os órgãos que fazem parte da rede de acolhimento.
 
Estamos aqui hoje para reafirmar o nosso compromisso com a dignidade e os direitos das pessoas idosas. O Sindjus-MA se coloca à disposição para colaborar ativamente na implementação e divulgação das políticas públicas que garantam um atendimento mais eficaz e humanizado a essa população. Acreditamos que, juntos, podemos fazer a diferença e promover uma justiça mais inclusiva e acessível”, destacou.
 
Além o representante do Sindicato, estiveram presentes o desembargador Jorge Rachid, presidente do comitê; o desembargador aposentado José Bernardo Rodrigues, coordenador; juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, representando a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); o assessor da presidência do TJMA, Ariston Apoliano, secretário-executivo; a juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica; a juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, titular da Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos de São Luís; a juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, representando a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e a juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, representando a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).
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