Nesta terça-feira (11/12), o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, o vice-presidente, Fagner Damasceno, e o diretor de Esporte e Lazer, Andressandro Resende, participaram da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão para acompanhar a votação do projeto de lei que prevê o reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores do Tribunal. O projeto foi apreciado e aprovado na sessão administrativa do Órgão Especial e agora segue para a Assembleia Legislativa do Estado para aprovação.

A nova lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025. Esse reajuste é mais um item da pauta econômica apresentada pelo Sindjus-MA ao TJMA e que foi atendido. O aumento nos vencimentos representa um importante passo na valorização dos servidores e servidoras do Tribunal, reconhecendo o esforço e a dedicação dos profissionais que atuam no Judiciário Maranhense. Além disso, a medida reforça a qualidade dos serviços prestados à sociedade, promovendo uma prestação jurisdicional mais eficiente.

“Acompanhamos a sessão de hoje com muita felicidade. Esta é uma importante vitória para a categoria, pois além da reposição de 5%, temos a nossa Database já implementada, que passa a valer a partir de 1º de janeiro. Como o próprio desembargador Cleones ressaltou, a reposição de 5%, trata-se de repor a inflação nos vencimentos dos servidores, o que demonstra, sim, uma política de valorização. Agora, o projeto segue para a Assembleia Legislativa. Vamos acompanhar de perto a tramitação desse projeto, visitando o presidente da Casa e solicitando que seja aprovado em regime de urgência, para que o reajuste seja incluído o mais rápido possível no contracheque de cada filiado e filiada do Sindjus-MA”, destacou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Função Gratificada Especial e Licença-Prêmio

Após a sessão, a diretoria do Sindjus-MA seguiu para a Casa Civil para buscar informações sobre o andamento do projeto relacionado à FGE (Função Gratificada Especial) e à Licença-Prêmio. Na ocasião, os diretores foram informados que o projeto chegou à Casa Civil no dia 9 de dezembro, já foi despachado e está agora na assessoria jurídica do governador, que possui um prazo de até 15 dias para sancioná-lo.

É importante destacar que o Sindicato tem intensificado suas articulações, mobilizações e ações em defesa das demandas da categoria, buscando garantir que as reivindicações dos servidores sejam ouvidas e atendidas, para melhorar as condições de trabalho e assegurar a valorização profissional.