TJMA informa ao SINDJUS/MA sobre reforma emergencial e inclusão da Comarca de Senador La Roque em plano de obras

25/06/2025 | 16:51 - matéria visualizada 284 vezes
Por Lúcio Silva

Senador La Roque (MA), 25 de junho de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio de despacho no Processo Administrativo nº 39391/2025, prestou informações oficiais ao Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS/MA) sobre as providências adotadas em relação à estrutura física do Fórum Professor Doroteu Soares Ribeiro, na Comarca de Senador La Roque.

A manifestação do Tribunal responde ao requerimento apresentado pelo SINDJUS/MA em 2 de junho deste ano, no qual a entidade sindical apontou a urgência de intervenções no prédio, dada a existência de fiação exposta, infiltrações, mofo, precariedade nos sanitários — com ausência de estrutura adaptada — e problemas nas áreas de circulação e atendimento ao público.

De acordo com o memorando da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA/TJMA), as obras emergenciais já se encontram em andamento desde a semana de 26 de maio de 2025, por meio da Ordem de Serviço nº 44/2025. A previsão é de que os serviços sejam concluídos até julho de 2025. Ainda conforme a documentação técnica, a Comarca foi incluída no Plano de Obras do TJMA para futura construção de uma nova sede, cujos próximos passos dependem da disponibilidade de um terreno compatível.

Segundo o presidente do SINDJUS/MA, George Ferreira, o foco da atuação sindical está em garantir condições dignas e salubres de trabalho para os servidores e servidoras do Poder Judiciário. “A atuação do Sindicato vai além da reivindicação pontual. Estamos atentos à saúde do trabalhador, à infraestrutura física dos fóruns e à qualidade dos serviços prestados à sociedade. O TJMA cumpriu sua obrigação institucional ao prestar essas informações e reconhecer a necessidade das intervenções", destacou.

O Sindicato reafirma seu papel propositivo e fiscalizador e continuará acompanhando os prazos e os desdobramentos do plano de obras, reforçando sua missão de defender o funcionalismo e fortalecer o Poder Judiciário maranhense em todas as suas comarcas.

Resumo da decisão do TJMA:

As reformas emergenciais no Fórum de Senador La Roque já foram iniciadas;

As obras têm previsão de término em julho de 2025;

A comarca foi incluída no Plano de Obras do TJMA para construção de uma nova sede;

O SINDJUS/MA será formalmente informado sobre as providências adotadas;

Após a comunicação oficial, o processo será arquivado.
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