São Luís, 31 de julho de 2025 – O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) divulgou, no último dia 30 de julho, o Edital EDT-GP - 712025 , apresentando a lista preliminar de pedidos de conversão em pecúnia da licença-prêmio por assiduidade de seus servidores e servidoras. Para o Sindjus-MA, a divulgação é resultado direto da insistência da Pauta Econômica da entidade, sendo um passo adiante no processo que culminará no efetivo pagamento de um direito tão aguardado pela categoria.

É imperativo que os servidores e servidoras inscritos verifiquem a relação divulgada com a máxima urgência. Um prazo de 3 (três) dias corridos foi aberto para a apresentação de eventuais recursos, contados da data de publicação da lista preliminar, que ocorreu em 30 de julho de 2025. Isso significa que o prazo para contestar a decisão preliminar se encerra já em 1º de agosto de 2025, conforme detalhado no item 5.1 do EDT-GP - 282025.

O Sindjus-MA informa que a real efetivação desse direito ocorrerá apenas com o pagamento da pecúnia. Embora a divulgação da lista seja um avanço importante conquistado pela pressão sindical, a entidade segue vigilante e atuante em todas as fases, mobilizando-se para que cada servidor tenha seu direito reconhecido e, finalmente, receba os valores devidos. A luta continua até que o processo seja integralmente cumprido, do reconhecimento à efetivação do pagamento.

Confira a lista aqui!