O prazo está acabando! As inscrições para a V Edição do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira seguem até sexta-feira (13/2). Filiados e filiadas interessados devem ficar atentos: essa é a última oportunidade para garantir participação na premiação promovida pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão.

A iniciativa reconhece e valoriza boas práticas, projetos e produções científicas desenvolvidas por servidores do Poder Judiciário do Maranhão, destacando ações que impactam positivamente a sociedade e fortalecem a atuação institucional do Judiciário.

As inscrições estão abertas no período de 04 a 13 de fevereiro de 2026, prazo prorrogado para ampliar a participação, mas que agora se aproxima do encerramento.
A premiação leva o nome de Agnaldo Nunes de Oliveira e contempla tanto servidores do Judiciário quanto personalidades e organizações externas que se destacam por sua atuação social.

CONFIRA EDITAL.

O Prêmio será dividido nas seguintes categorias:

Contribuição para a Prestação Jurisdicional e/ou Acesso à Justiça

Reconhece boas práticas que promovam melhorias no serviço prestado à população e ampliem o acesso à Justiça.

Ação Social ou Cidadã

Destina-se a iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, saúde, educação, segurança alimentar, bem como ao combate ao preconceito e à discriminação.

Menção Honrosa, Público Externo

Homenagem a personalidades ou entidades externas com relevante impacto social, escolhidas por votação interna da Diretoria Executiva do Sindjus-MA.

Artigo Científico Inédito

Reconhece artigos científicos originais produzidos por servidores filiados ao Sindjus-MA, com contribuições relevantes ao sistema de Justiça ou áreas correlatas, como direitos fundamentais, políticas públicas e inovação institucional.

Não serão aceitos trabalhos ou práticas já premiados em outros concursos ou realizados em anos anteriores. No caso dos artigos científicos, é obrigatória a comprovação de ineditismo e de que não houve publicação prévia.

Na categoria voltada ao público interno, será premiada uma prática ou projeto de cada categoria, Contribuição para Prestação Jurisdicional, Contribuição para o Acesso à Justiça e Ação Social ou Cidadã, com R$ 3.000,00 cada.

Um artigo científico selecionado também receberá R$ 3.000,00, incentivando a produção acadêmica e a inovação no serviço público.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 28 de março de 2026, durante as comemorações do 32º aniversário do Sindjus-MA, em São Luís.

Para concorrer, o servidor deve estar filiado ao Sindjus-MA há pelo menos seis meses. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail ([email protected]), com envio obrigatório da ficha de inscrição e de uma síntese detalhada do projeto ou artigo, conforme o edital.

O resultado preliminar será divulgado no site oficial do Sindjus-MA.