A Comissão Avaliadora do Prêmio Agnaldo Nunes divulga nesta quarta-feira (4/3) o resultado do certame. Destaca-se que não houve recursos em relação ao resultado preliminar.

Vale destacar que na V edição do Prêmio Agnaldo Nunes tivemos 15 projetos inscritos no prêmio.
Na categoria Artigo Científico, o destaque foi o trabalho intitulado O Impacto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Eficiência do Poder Judiciário: Um Estudo de Caso no Tribunal de Justiça do Maranhão, de autoria do Gerson Oliveira Nepomuceno Junior.

Na categoria Melhor Contribuição para a Prestação Jurisdicional e/ou Acesso à Justiça, os vencedores foram Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Lucivan Brilhante de Lima, com o projeto Oficial de Justiça 5.0 – O Agente de Inteligência Processual.
Na categoria Melhor Contribuição para Ação Social ou Cidadã, a vencedora foi Joselia Cristina Pereira Simplício, com o projeto Sou Radical 100% Saúde.

Para Liana Rachel, a diversidade de iniciativas inscritas nesta edição do Prêmio evidenciou as várias frentes nas quais os servidores do Judiciário podem contribuir para a evolução e melhoria da prestação jurisdicional, propondo soluções inovadoras, capazes de resolver cenários complexos e otimizar processos.

Wilson Pinto, membro da Comissão, comentou que as iniciativas desta edição do prêmio demonstram a diversidade de frentes em que o Judiciário pode atuar e enfatizou que os projetos foram avaliados criteriosamente, considerando a estruturação das iniciativas.
Eloísa Barbosa destacou que a dedicação dos servidores e servidoras aos seus projetos demonstra o comprometimento com a construção de um Judiciário mais próximo da sociedade.

"Os 15 projetos inscritos nesta edição não é apenas um número, mas o reflexo do compromisso inegociável de nossos filiados e filiadas com a excelência. Ao apresentarem soluções que transcendem o dever funcional, esses servidores reafirmam o Poder Judiciário Maranhense como um verdadeiro agente de transformação social. É essa dedicação extraordinária que nos permite construir uma justiça mais célere, humana e, acima de tudo, presente na vida de cada cidadão", afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Confira o edital aqui.

Saiba mais sobre os projetos:

Artigo Científico

Título: O Impacto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Eficiência do Poder Judiciário: Um Estudo de Caso no Tribunal de Justiça do Maranhão
Autor: Gerson Oliveira Nepomuceno Junior - Analista de Suporte e Rede do TJMA e
Mestre em Educação Profissional e Tecnológica

O artigo “O Impacto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Eficiência do Poder Judiciário: Um Estudo de Caso no Tribunal de Justiça do Maranhão” analisa de forma aprofundada os efeitos da transformação digital na prestação jurisdicional maranhense, a partir da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A pesquisa tem como objetivo geral avaliar em que medida a transição do processo físico para o meio eletrônico contribuiu para o aumento da eficiência, da celeridade e da transparência institucional no âmbito do TJMA. O estudo busca responder se a automação processual, aliada à gestão estratégica, foi capaz de impactar positivamente os indicadores de produtividade da corte.

Os resultados apontam avanços expressivos: o tempo acumulado para baixa processual reduziu de 282.579 dias em 2012 para 26.437 dias em 2025, enquanto a taxa de congestionamento caiu de 230,62% para 154,09% no mesmo período. Houve também crescimento no número de processos baixados e melhoria gradual no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), após a fase inicial de adaptação ao sistema.

Conclui-se que a digitalização, fundamentada na Lei nº 11.419/2006, contribuiu significativamente para a modernização do Judiciário maranhense. Contudo, o estudo ressalta que a eficiência não depende apenas da tecnologia, mas da integração entre automação, gestão estratégica e reorganização dos fluxos de trabalho, além da necessidade de enfrentar desafios como a exclusão digital e a capacitação contínua dos operadores do sistema.

Melhor Contribuição para a Prestação Jurisdicional e/ou Acesso à Justiça
Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Lucivan Brilhante de Lima

Projeto: Oficial de Justiça 5.0 – O Agente de Inteligência Processual
O Projeto “Oficial de Justiça 5.0: O Agente de Inteligência Processual”, desenvolvido pelos oficiais Jaciara Rodrigues e Lucivan Lima, é uma prática inovadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que visa otimizar a prestação jurisdicional e o acesso à justiça. Implementada entre 2025 e 2026, a iniciativa evoluiu de um projeto-piloto em Chapadinha para 83 comarcas, integrando-se às metas do Selo Diamante e alcançando altos índices de resolutividade, como os 92% registrados na etapa estratégica.

 O objetivo central é a regularização do acervo de mandados, estabelecendo um fluxo de devolução em até 60 dias e eliminando passivos processuais. Fundamentado na Resolução nº 600/2024 do CNJ, o projeto reposiciona o oficial de justiça como agente de inteligência, utilizando ferramentas eletrônicas (INFOSEG, SNIPER, INFOJUD e SIEL) para localização remota de partes e bens. 

A metodologia abrange desde a triagem minuciosa até a padronização de certidões detalhadas, superando desafios como a fragmentação da comunicação e a resistência ao cumprimento remoto por meio de capacitação contínua. Consolidado no Projeto Produtividade Extraordinária da Corregedoria Geral da Justiça e alinhado ao ODS 16 da ONU, o modelo demonstra ser uma solução escalável e sustentável para os gargalos estruturais do Judiciário maranhense.

O projeto “Oficial de Justiça 5.0: O Agente de Inteligência Processual”, idealizado e executado pelos Oficiais de Justiça Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Lucivan Brilhante de Lima, constitui uma prática inovadora voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à ampliação do acesso à justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Melhor Contribuição para Ação Social ou Cidadã
Joselia Cristina Pereira Simplício

Projeto: Sou Radical 100% Saúde

O projeto “Sou Radical 100% Saúde”, coordenado por Joselia Cristina Pereira Simplício, é uma iniciativa social realizada há 10 anos em Coroatá, voltada à promoção da saúde e do bem-estar de mulheres, especialmente em situação de vulnerabilidade. Acontece gratuitamente durante todo o ano, às quartas-feiras, no Colégio 28 de Julho, atendendo cerca de 30 participantes.

A proposta é melhorar a saúde física, emocional e social por meio de dança, exercícios funcionais, alongamentos e orientações sobre autocuidado e alimentação saudável. As atividades são adaptadas às diferentes idades e condições físicas, promovendo inclusão, autoestima, empoderamento e fortalecimento dos vínculos comunitários.

Mesmo enfrentando desafios, o projeto tem alcançado resultados expressivos, como redução do sedentarismo, melhora da autoestima, mudança de hábitos e maior engajamento social. Consolidou-se como um espaço de acolhimento e transformação na vida das mulheres e da comunidade.

A Diretoria do Sindjus-MA agradece a participação de todos os servidores filiados e servidoras filiadas que se inscreveram na V Edição do Prêmio Agnaldo Nunes.