O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoverá, no período de 4 a 8 de maio de 2026, em São Luís (MA), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa voltada à conscientização e ao fortalecimento de uma cultura institucional baseada no respeito, na dignidade e na prevenção de condutas abusivas no ambiente de trabalho.

A iniciativa é coordenada pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação de 1º e 2º graus, presididas pela juíza Ariane Mendes e pela desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, respectivamente.

A ação atende ao disposto na Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a realização anual da Semana, com a promoção de atividades preventivas e formativas destinadas a magistrados/as, servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as e demais prestadores/as de serviços do Poder Judiciário.

Com o tema “As origens do assédio e da discriminação e seus impactos na saúde mental”, a programação deste ano será desenvolvida de forma didática e dialogada, abordando aspectos estruturais dessas práticas e seus reflexos no bem-estar psicológico e nas relações de trabalho.

ABERTURA E ATIVIDADES DA SEMANA

A abertura ocorrerá no dia 4 de maio, com visitas institucionais dos membros e membras das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1° e  2° graus às unidades judiciais e administrativas. Ao longo da semana, estão previstas ações de divulgação, distribuição de materiais informativos e instalação de estandes para acolhimento e orientação do público interno.

Entre os destaques da programação está o plantão de acolhimento e tira-dúvidas, no dia 5 de maio, no Fórum Desembargador Sarney Costa, com a participação de equipes especializadas, incluindo o Comitê de Diversidade, o Núcleo de Acessibilidade, o Núcleo de Justiça Restaurativa, o Núcleo de Atenção Psicossocial (Nuapsi) e a Coordenadoria de Saúde do TJMA.

No dia 6 de maio, a programação contará com ações de divulgação na sede do TJMA e em outras unidades, incluindo a distribuição de materiais informativos. A iniciativa também será destacada durante as sessões do Pleno e Órgão Especial, seguida de visitas institucionais das Comissões às unidades judiciais e administrativas, com foco na sensibilização do público interno.

No dia seguinte, será realizado um painel temático voltado às Comissões, com foco na escuta qualificada e no acolhimento institucional, promovendo a padronização de atendimentos e a troca de experiências. O painel será conduzido pelos psicólogos do TJMA, Eliandro Araújo e Railson Rodrigues.

PALESTRA COM INSCRIÇÕES ABERTAS

A programação será encerrada no dia 8 de maio, com palestra no Auditório Madalena Serejo, abordando o tema central da Semana e destacando os impactos do assédio e da discriminação na saúde mental. A palestra será ministrada pelo psicólogo Eliandro Araújo, membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação de 2º grau.



As inscrições para o público interno podem ser feitas pelo Sistema Sentinela, na área Tutor. Já o público externo pode se inscrever por meio do endereço eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/inicio/  


Fonte: Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.