Em mais uma ação de articulação institucional e defesa dos interesses dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, a Diretoria Executiva do Sindjus-MA reuniu-se, na última terça-feira (26), com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Gervásio Protásio. O encontro teve como principal objetivo requerer celeridade na tramitação de processos considerados prioritários para a categoria e que atualmente se encontram na Vice-Presidência do Tribunal.

Representando o Sindjus-MA, participaram da reunião o presidente George Ferreira; o vice-presidente Fagner Damasceno; o secretário-geral Artur Estevam; e o diretor financeiro Márcio Luís.

Durante a reunião, a diretoria apresentou demandas prioritárias solicitando celeridade em pautas estratégicas para os servidores, especialmente aquelas relacionadas à remuneração e à estrutura de cargos do Judiciário maranhense.

"Nosso compromisso é com a transparência e com a luta permanente pela valorização dos servidores”, afirmou George Ferreira, presidente do Sindjus-MA.

Indenização de Transporte: mais agilidade para oficiais de justiça e comissários

Um dos principais pontos da pauta foi o Processo Administrativo nº 19.501/2022, que trata da indenização de transporte para oficiais de justiça e comissários da infância e juventude. O Sindjus-MA protocolou requerimento solicitando celeridade na tramitação da minuta de resolução elaborada pelo próprio Tribunal, atualmente em análise na Vice-Presidência.

A diretoria do sindicato também solicitou o encaminhamento do processo à Diretoria Financeira para emissão de um novo parecer, considerando a urgência da demanda e a necessidade de garantir o ressarcimento adequado das despesas assumidas pelos servidores no exercício de suas funções.

“O atual sistema de custeio necessita de adequações para garantir melhores condições aos oficiais de justiça e comissários”, destacou o diretor financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís. 

“A aprovação dessa resolução é fundamental para corrigir essa distorção e assegurar mais dignidade às condições de trabalho desses servidores”, afirmou.

Licença-prêmio em pecúnia: proposta prevê ampliação para até 90 dias

Outro tema de destaque discutido durante a reunião foi a possibilidade de conversão de até 90 dias de licença-prêmio em pecúnia. O Sindjus-MA também solicitou agilidade na tramitação da proposta, que já havia sido debatida e acordada com a gestão anterior do Tribunal.

"Essa é uma medida aguardada pelos servidores e representa um reconhecimento justo pelos anos de dedicação ao Poder Judiciário”, explicou Artur Estevam, secretário-geral do Sindjus-MA. 

“A dotação orçamentária para este ano já está prevista, o que demonstra a viabilidade da implementação da medida”, acrescentou.

A diretoria do sindicato reforçou ainda que a proposta contribui para a valorização dos servidores e representa uma importante forma de recomposição salarial indireta.

Outras pautas apresentadas

Além dos processos em tramitação na Vice-Presidência, o Sindjus-MA também apresentou ao desembargador Gervásio Protásio a proposta de exigência de nível superior para o cargo de Técnico Judiciário em futuros concursos do Tribunal.

O documento, acompanhado de fundamentação técnica, foi entregue ao vice-presidente, destacando a importância da medida para a modernização da carreira e para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário maranhense.

Segundo o vice-presidente do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, a discussão sobre a elevação do nível superior para o cargo de Técnico Judiciário vem sendo realizada junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão desde 2023.

"Buscar a melhoria da carreira do Técnico Judiciário é uma pauta prioritária da nossa gestão”, destacou Fagner Damasceno.

Compromisso da Vice-Presidência

Após ouvir as demandas apresentadas pela diretoria do Sindjus-MA, o desembargador Gervásio Protásio garantiu empenho e celeridade na tramitação dos processos sob responsabilidade da Vice-Presidência, especialmente os relacionados ao custeio de diligência e à licença-prêmio.

A Vice-Presidência reconheceu a relevância das pautas e reforçou a importância da manutenção de um diálogo transparente e permanente com a categoria.

O Sindjus-MA segue acompanhando de perto o andamento dos processos e manterá os servidores informados sobre os próximos encaminhamentos e avanços das pautas.

A diretoria também continuará realizando visitas institucionais e o acompanhamento necessário junto à administração do Tribunal, reforçando o compromisso permanente com a defesa dos direitos, a valorização da categoria e a busca por novas conquistas para os servidores do Judiciário maranhense. 

Assessoria de Comunicação Sindjus-MA