Dando seguimento às articulações institucionais, na defesa dos interesses dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, a Diretoria do Sindjus-MA reuniu-se na última terça-feira, 16 de junho de 2026, com o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, o qual é o relator do Processo/Digidoc nº 43950/2025, que trata da indenização da Licença Prêmio, matéria que tramita na Comissão de Divisão e Organização Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Representando o Sindjus-MA, participaram da reunião o presidente George Ferreira e o diretor financeiro Márcio Luís Andrade Souza.

O encontro teve como principal objetivo, dá continuidade ao andamento na tramitação do processo que consiste em uma alteração no PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, visando ampliar a possibilidade de conversão em pecúnia da Licença Prêmio de 45 para 90 dias.

Durante a reunião, a Diretoria do Sindicato esclareceu ao Desembargador Jamil Gedeon que a medida, em princípio, não gera impacto orçamentário ao Tribunal de Justiça, uma vez que a disponibilidade de recursos é devidamente regida por edital e permanece sob estrito controle da instituição, e que em relação ao orçamento de 2026 foram previstos recursos para essa conversão.

A Diretoria ainda ressaltou que esse é o último item pendente da pauta de negociação coletiva realizada com a administração do TJMA, sob a gestão do Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, restando apenas esse ponto a ser implementado.      
Para o Diretor Financeiro do Sindjus-MA, Marcio Luis Andrade Sousa, “a avaliação do encontro foi bastante positiva, visto que o magistrado sinalizou celeridade na análise do processo dentro dos critérios da comissão, colocando-se à disposição para eventuais esclarecimentos.”

“Daremos continuidade às visitas institucionais; iniciamos pelo relator, mas estenderemos o diálogo aos demais membros da comissão, entregando cópias do processo e memoriais, a fim de sensibilizá-los quanto à relevância deste pleito para os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George de Jesus dos Santos Ferreira.

Andamento do processo e articulação do SINDJUS/MA

No último dia 27 de maio de 2026, a Diretoria do Sindjus-MA, esteve em reunião com o Desembargador Gervásio Protásio, Presidente da Comissão de Regimento Interno e Procedimentos – TJMA, tendo na oportunidade, apresentado a proposta de conversão em pecúnia da Licença Prêmio de 45 para 90 dias, esclarecendo que a medida representa um reconhecimento justo pelos anos de dedicação ao Poder Judiciário.

A Diretoria do Sindjus/MA seguirá acompanhando atenta a tramitação do processo no TJMA.

Assessoria de Comunicação - SINDJUS-MA