Oficial de Justiça da comarca de Ribamar denuncia sobrecarga de trabalho
11/05/2010 | 00:00 - matéria visualizada 548 vezesO oficial de justiça Francisco Sales procurou a diretoria do Sindjus na manhã desta terça-feira, 11, para denunciar a sobrecarga de trabalho ao qual está submetido na 2° vara de Ribamar. Em um mês, o oficial de justiça recebeu cerca de mil mandados para cumprir, que corresponde a uma média de 45 mandados por dia. A 2° vara de Ribamar concentra processos cíveis, criminais e da família e o oficial de Justiça Francisco Sales é o único oficial em atividade para dar conta de todas as demandas.
“É humanamente impossível cumprir sozinho essa quantidade de mandados. Infelizmente é a população quem fica prejudicada. Já fiquei acordado até 4 horas da manhã junto com a minha esposa tentando organizar os mandados pelos mais urgentes, o problema é que todos são urgentes. Ontem devolvi oitenta e um mandados e hoje vou devolver ainda mais. Como não posso contar muito com o carro da comarca em menos de um mês gastei 625 reais com combustível”, denuncia o oficial.
O carro oficial disponível na comarca somente cumpre duas rotas determinadas pelo diretor do Fórum. Na quarta e sexta-feira, das 8h às 11h, a rota é para Penitenciária de Pedrinhas e na terça e quinta-feira, das 8h às 11h a rota segue para o Comando Geral da Polícia. De acordo com o oficial esse sistema prejudica ainda mais o trabalho.
O oficial de justiça informou que a juíza Teresa Cristina de Carvalho, titular 2° Vara de Ribamar, já denunciou a falta de estrutura e a sobrecarga de trabalho por reiteradas vezes à Corregedoria Geral da Justiça. O primeiro ofício foi encaminhado pela juíza no dia 5 de maio de 2006 (n°14334) denunciando a situação e cobrando a instalação da 3° vara de Ribamar criada há 5 anos, mas nunca instalada. No dia 27 de julho de 2009 (n° 29668) ela encaminhou novo ofício à Corregedoria e o último pedido data o dia 5 de abril de 2010 (n° 13006).
“Como é do conhecimento de Vossa Excelência, em razão dos inúmeros e reiterados expedientes encaminhados a essa corregedoria nos últimos anos, esta magistrada tem envidado todos os esforços humanamente possíveis para entregar uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Contudo as condições de trabalho oferecidas não contribuem significativamente para melhoria deseja e exigida por todos”, disse a juíza em oficio encaminhado à Corregedoria.
A comarca de Ribamar possui cerca de 170 mil habitantes e conta com apenas 2 varas e um juizado, que não são suficientes para a demanda de processos. Segundo informações da juíza Teresa Cristina de Carvalho, somente na 2° vara estão em tramitação 2.994 processos. A comarca não atende apenas o município de Ribamar, mas também a capital e a região metropolitana. Comparado ao município de Açailândia, a comarca de Ribamar é precária. Açailândia possui uma média de 120 mil habitantes e a comarca dispõe de 4 varas e 1 juizado.
Após a denúncia, o vice-presidente do Sindjus Rivelino Pereira foi até Corregedoria Geral da Justiça acompanhado do oficial de justiça Francisco Sales para relatar a situação e cobrar providências ao Corregedor. Na sede da Corregedoria, o oficial de justiça e o vice-presidente do Sindjus foram recebidos pelo juiz corregedor José Jorge que ouviu a denúncia e se comprometeu a levar ao conhecimento do Desembargador Guerreiro Junior, especialmente, a respeito da instalação da 3° Vara de Ribamar criada desde 2005. A instalação da comarca resolveria boa parte da situação, a medida reduziria cerca de 40% da demanda de processos concentrada atualmente na 2° Vara. A denúncia também será levada à Associação dos Magistrados do Maranhão e do Brasil, à Fenajud e ao Conselho Nacional de Justiça.
O oficial Francisco Sales ao lado da pilha de mandados que tem que cumprir

