O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA publicou o Ato da Presidência-GP nº 138/2026, que define a nova composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau.
 
A comissão foi instituída em atendimento à Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é responsável por formular e implementar políticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento a casos de assédio e discriminação no Judiciário.
 
O SINDJUS/MA tem assento garantido na Comissão e será representado pelo técnico judiciário e secretário-geral, Artur Estevam Gonçalves,  por ser este licenciado na Diretoria do Sindicato. Mas a participação na Comissão será em total alinhamento com a Diretora do SINDJUS/MA de Combate ao Assédio Moral e Sexual, ao Preconceito, à Violência e Discriminação, Joyce Karolinny Negromonte Moreira. São dois diretores do Sindicato a frente e fortalecendo ainda mais a nossa posição na prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação.    

“A participação do SINDJUS/MA nesse espaço assegura que a voz dos servidores e servidoras seja ouvida na construção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e saudável”, compartilha o secretário-geral do SINDJUS/MA, Artur Estevam Gonçalves.
 
Para o presidente do SINDJUS/MA, George Ferreira, a presença do Sindicato na comissão é uma conquista importante. "Garantir um assento nessa Comissão permite que os servidores e servidoras tenham acolhimento e defesa qualificada. O Sindicato trabalha permanentemente para assegurar que haja conscientização e prevenção efetiva contra todas as formas de assédio e discriminação", afirma.
 
O SINDJUS/MA reforça que está à disposição da categoria para acolhimento, orientação e encaminhamento de denúncias, de forma sigilosa e segura.
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL:

Presidência
- Ariane Mendes Castro Pinheiro - Juíza de Direito (CGJ) - Presidente
- Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva - Juíza de Direito (CGJ) - Vice-presidente / Substituta da Presidência
 
Magistratura
- Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda - Juíza de Direito - Diretoria do Fórum de São Luís
- Maria José França Ribeiro - Juíza de Direito - AMMA
- Elaile Silva Carvalho - Juíza de Direito - Comitê de Diversidade
 
Representação dos Servidores
- Artur Estevam Gonçalves Araújo Filho - Analista Judiciário - Representante do SINDJUS/MA
- Ana Maria Barbosa da Silva - Auxiliar Judiciária - Representante dos servidores da capital
- Edilene Bandeira de Araújo - Secretária Judicial - Representante dos servidores do interior
- Ludmylla Ramos de Sousa - Técnica Judiciária - Representante dos servidores do interior
- Valdimilson Gomes de Oliveira - Auxiliar Judiciário - Representante dos servidores do interior
 
Comissões Temáticas e Equipe Técnica
- Amanda Barros Batista Costa - Analista Judiciária - Comissão de Acessibilidade e Inclusão
- Railson de Oliveira Rodrigues - Analista Judiciário / Psicólogo
- Thamires Chaves Mendes Almeida - Assessora - Secretária da Comissão
- Jammson Sousa de Almeida - Analista Judiciário - Substituto da Secretaria
 
Demais Integrantes
- Iagor João Santana Sousa - Residente
- Mônica Rejane Maciel - Colaboradora Terceirizada
 
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