O SINDJUS/MA encerrou nesta semana o curso "Como Enfrentar Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho", deliberação do I Congresso dos Servidores da Justiça do Maranhão, o I CONJUSMA, voltado para a Formação Sindical. Realizado de 8 a 27 de outubro de 2026, por meio de videoaulas em plataforma do site do Sindicato e encontros on-line, o curso formou 48 servidores e servidoras filiados(as) em torno da prevenção e do enfrentamento ao assédio e à discriminação nos ambientes de trabalho do Judiciário.



Com cinco aulas, o curso abordou o contexto social do assédio, fatores estruturantes como patriarcado e racismo estrutural, a base normativa do Conselho Nacional de Justiça, Resoluções 351/2020, 413/2021, 450/2022, 518/2023, 538/2023 e 671/2026, além de protocolo de escuta, acolhimento e canais de denúncia. A formação foi ministrada por Sylvio César Costa, bacharel em Direito pela UFMA, servidor do CEJUC/MA e secretário da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seção Judiciária do Maranhão.



Após as análises feitas pelo professor Sylvio César Costa, na reunião do 5.º e último módulo, que tratou de protocolo de atendimento e canais de apoio. Protocolo de escuta e acolhimento das vítimas de assédio e de discriminação. Canais de denúncia e apoio à vítima. Possibilidades de resolução do problema: a diretora do SINDJUS/MA da Mulher, Isabel Cristina Trindade Duarte, pontuou firmemente que: “o assédio e discriminação não podem jamais ser naturalizados no ambiente de trabalho, e devem ser denunciados”. O diretor do Sindicato de Diversidade e Direitos Humanos, Francisco Clailson San Carlo Acutis de Carvalho Quinco Lima, ressaltou a importância de: “conhecer o protocolo e os canais de denúncia para que ninguém enfrente essas formas de violência sozinho(a)”.



A Diretoria do SINDJUS/MA reforça que o combate ao assédio e à discriminação é ação sindical permanente na defesa do respeito e da dignidade no ambiente de trabalho.



“Enfrentar o assédio e a discriminação é tarefa central do SINDJUS/MA. Não aceitaremos que o medo e o silêncio organizem o local de trabalho. Onde houver assédio, haverá o Sindicato para acolher, denunciar e responsabilizar.” George Ferreira, presidente do SINDJUS/MA.



“Muitos servidores ainda confundem assédio moral com cobrança de rotina, por falta de formação. Muitos têm medo de denunciar por receio de represália. O papel do SINDJUS/MA é ser esse espaço seguro de acolhimento, formação e proteção.” Jaira Ruama Oliveira de Sousa Vieira, diretora de Formação Política do SINDJUS/MA.



“Quem sofre assédio, muitas vezes, teme não ser acreditado. Por isso, precisamos diferenciar o que é e o que não é assédio e, sobretudo, aprender a ouvir com respeito, sigilo e responsabilidade. O Sindicato é essa rede permanente de cuidado e orientação.” Joyce Karolinny Negromonte Moreira, diretora de Combate ao Assédio Moral e Sexual, ao Preconceito, à Violência e à Discriminação do SINDJUS/MA.



Ao final, o professor do curso Sylvio César Costa, fez uma breve avaliação destacando o cuidado e zelo do SINDIJUS/MA, ao abordar um tema tão complexo, mas que precisa ser socializado e difundido.  

“O curso foi muito positivo, com participação qualificada e comprometida. É muito importante ver um Sindicato preocupado em formar sua base para identificar, prevenir e enfrentar o assédio e a discriminação com conhecimento técnico e acolhimento humano. Que vocês multipliquem todos os conhecimentos adquiridos aqui”.

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