TJMA não garante 33,33%
27/05/2010 | 00:00 - matéria visualizada 415 vezesDesde terça-feira, 25, a diretoria do Sindjus aguarda a confirmação da audiência com o presidente Jamil Gedeon para que seja oficializada a posição da Administração do Tribunal em relação à majoração da jornada de trabalho. Durante a última reunião com o juiz auxiliar da presidência, Raimundo Bógea, o diretor financeiro do TJMA Carlos Calvet compareceu ao encontro e, mais uma vez, confirmou a informação de que o Tribunal não tem condições orçamentárias para conceder o reajuste dos 33,33%.
Segundo informações do diretor, a correção salarial dos 33,33% comprometeria o limite prudencial. Portanto, a proposta ficaria mesmo nos 16%. O diretor Carlos Calvet até falou sobre a possibilidade de conceder os 33,33% da seguinte forma: seria garantido agora os 16% e os demais 17,33% seriam concedidos dependendo do comportamento da receita sem garantir qualquer prazo para término do acordo.
Diante dos fatos, a diretoria do Sindjus reafirmou durante a reunião que a posição definida em assembléia é somente de aceitar o aumento da jornada com a garantia do reajuste dos 33,33%, sem prejuízo da reposição das perdas inflacionárias. “Já que o Tribunal de Justiça não tem capacidade orçamentária para conceder o reajuste então porque o Tribunal não acompanha os demais tribunais de justiça brasileiros que, diante desse impasse, optaram por manter a jornada de trabalho de 6 horas e não cumprir a Resolução 88”, argumentou o diretor Sergio Cavalcante. Entretanto, foi confirmada a posição da Administração do TJMA de se adequar a Resolução 88.
Sendo assim, a diretoria do Sindjus reafirma que, se não está garantida a devida correção dos salários em 33,33%, não há acordo com a Administração do TJMA e o posicionamento da categoria é lutar pela manutenção das 6h e pela reposição das perdas inflacionárias retroativas a março de 2010.
PARALISAÇÃO
A diretoria do sindicato pede para que os servidores continuem em alerta contra qualquer tentativa do TJMA majorar a jornada sem que haja acordo com a classe. Todos os servidores estão convocados para a Assembleia Geral do dia 29 de maio (sábado) com o objetivo de deliberar por uma paralisação de advertência caso a administração do TJMA leve novamente ao Pleno o projeto de lei para aumento da jornada sem a garantia da correção salarial e das demais condições definidas em assembléia geral no último dia 24 de março.
Não deixe de participar! A assembléia será realizada no auditório da Associação Comercial do Maranhão, às 9h. Até o meio dia de hoje, 27, o Sindjus está recebendo as solicitações de hospedagem e transporte dos servidores do interior que participarão da assembléia.

