O projeto de gratificação judiciária foi apresentado como proposta alternativa da Administração do TJMA para implantação da jornada de 8 horas. A juíza Sônia Amaral explicou que a GAJ será devida aos servidores que optarem pelo regime de trabalho de 8 horas diárias ou 7 horas initerruptas e que executem atividades diferenciadas de suas funções, exceto àqueles que exercem cargo em comissão.

“A criação dessa gratificação judiciária visa atender a exigência do CNJ e do interesse da Administração que precisa de servidores trabalhando 8 horas, mas como o Tribunal tem limitações orçamentárias os servidores poderão optar ou não pela jornada”, disse a juíza.

A GAJ corresponderá ao valor de 20% do vencimento básico do servidor e, inicialmente, será destinada para até 30% do quadro de servidores administrativos do TJ. Segundo informações da diretoria de RH, cerca de 912 técnicos e auxiliares judiciários da Justiça de 1° grau serão beneficiados nessa primeira etapa de implantação. Os servidores serão indicados pelos juízes para trabalhar 7 ou 8 horas e, somente após a indicação, podem optar pela jornada. Os juízes das entrâncias iniciais e intermediárias poderão indicar até 4 servidores e da entrância final até 3 servidores.

Durante a apresentação dos projetos, o presidente Jamil Gedeon reafirmou sua determinação em cumprir a Resolução 88 do CNJ, mas garantiu que a jornada não será imposta sem contrapartida financeira. Segundo a redação do Projeto de lei,  a nova jornada de trabalho será implantada gradualmente sendo condicionada à disponibilidade orçamentária do Tribunal.

Gratificação por produtividade

A Gratificação por produtividade (GPJ) será concedida uma vez por ano no mês de abril como premiação para as equipes que, comprovadamente, alcançarem metas e apresentarem os melhores desempenhos, a título de 14° salário. A gratificação será devida somente aos servidores sendo o valor mínimo correspondente a 50% e o valor máximo de 100% do vencimento básico do cargo. Entretanto, para receber a gratificação o servidor deve apresentar na sua última avaliação de desempenho o conceito “bom” e “excelente”.

Segundo informações da juíza Sônia Amaral, as metas de produtividade anuais ainda estão sendo estabelecidas. A cada ano o presidente do TJ expedirá, no mês de março, as metas de produtividade e os índices para pagamento da GPJ. “Para nós essa gratificação por produtividade ou 14° salário estabelece o profissionalismo dos servidores. Pois, haverá interesse por parte deles para alcançar as metas”, disse a juíza Sônia Amaral.  

Os projetos foram avaliados positivamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e deverão ser encaminhados para apreciação da Comissão de Assuntos Legislativos, antes de ser levado ao Pleno. O Núcleo de Planejamento Estratégico do TJ concedeu cópias dos projetos de lei para a diretoria do Sindjus, representada na reunião pelo diretor Sergio Cavalcante.

Mobilização

O Sindjus convoca os servidores para discutir os projetos em Assembleia Geral no dia 31 de julho (sábado), o local e horário da assembleia serão divulgados em breve no site. Além da discussão dos projetos estará em pauta a avaliação da paralisação realizada no dia 8 de junho e a reposição das perdas inflacionárias, entre outros assuntos. A diretoria do Sindjus também pedirá uma audiência com o presidente do TJ, Jamil Gedeon, e o Núcleo de Planejamento Estratégico para tratar sobre os projetos.  

Confira aqui a íntegra do Projeto de Lei e do Proposta de Resolução.

texto modificado às 10:50 do dia 14 de julho de 2010.

O projeto de gratificação judiciária foi apresentado como proposta alternativa da Administração do TJMA para implantação da jornada de 8 horas. A juíza Sônia Amaral explicou que a GAJ será devida aos servidores que optarem pelo regime de trabalho de 8 horas diárias ou 7 horas initerruptas e que executem atividades diferenciadas de suas funções, exceto àqueles que exercem cargo em comissão.

“A criação dessa gratificação judiciária visa atender a exigência do CNJ e do interesse da Administração que precisa de servidores trabalhando 8 horas, mas como o Tribunal tem limitações orçamentárias os servidores poderão optar ou não pela jornada”, disse a juíza.

A GAJ corresponderá ao valor de 20% do vencimento básico do servidor e, inicialmente, será destinada para até 30% do quadro de servidores administrativos do TJ. Segundo informações da diretoria de RH, cerca de 912 técnicos e auxiliares judiciários da Justiça de 1° grau serão beneficiados nessa primeira etapa de implantação. Os servidores serão indicados pelos juízes para trabalhar 7 ou 8 horas e, somente após a indicação, podem optar pela jornada. Os juízes das entrâncias iniciais e intermediárias poderão indicar até 4 servidores e da entrância final até 3 servidores.

Durante a apresentação dos projetos, o presidente Jamil Gedeon reafirmou sua determinação em cumprir a Resolução 88 do CNJ, mas garantiu que a jornada não será imposta sem contrapartida financeira. Segundo a redação do Projeto de lei,  a nova jornada de trabalho será implantada gradualmente sendo condicionada à disponibilidade orçamentária do Tribunal.

Gratificação por produtividade

A Gratificação por produtividade (GPJ) será concedida uma vez por ano no mês de abril como premiação para as equipes que, comprovadamente, alcançarem metas e apresentarem os melhores desempenhos, a título de 14° salário. A gratificação será devida somente aos servidores sendo o valor mínimo correspondente a 50% e o valor máximo de 100% do vencimento básico do cargo. Entretanto, para receber a gratificação o servidor deve apresentar na sua última avaliação de desempenho o conceito “bom” e “excelente”.

Segundo informações da juíza Sônia Amaral, as metas de produtividade anuais ainda estão sendo estabelecidas. A cada ano o presidente do TJ expedirá, no mês de março, as metas de produtividade e os índices para pagamento da GPJ. “Para nós essa gratificação por produtividade ou 14° salário estabelece o profissionalismo dos servidores. Pois, haverá interesse por parte deles para alcançar as metas”, disse a juíza Sônia Amaral.  

Os projetos foram avaliados positivamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e deverão ser encaminhados para apreciação da Comissão de Assuntos Legislativos, antes de ser levado ao Pleno. O Núcleo de Planejamento Estratégico do TJ concedeu cópias dos projetos de lei para a diretoria do Sindjus, representada na reunião pelo diretor Sergio Cavalcante.

Mobilização

O Sindjus convoca os servidores para discutir os projetos em Assembleia Geral no dia 31 de julho (sábado), o local e horário da assembleia serão divulgados em breve no site. Além da discussão dos projetos estará em pauta a avaliação da paralisação realizada no dia 8 de junho e a reposição das perdas inflacionárias, entre outros assuntos. A diretoria do Sindjus também pedirá uma audiência com o presidente do TJ, Jamil Gedeon, e o Núcleo de Planejamento Estratégico para tratar sobre os projetos.  

Confira aqui a íntegra do Projeto de Lei e do Proposta de Resolução.

texto modificado às 10:50 do dia 14 de julho de 2010.

TJ anuncia pagamento de gratificação judiciária e 14° salário

14/07/2010 | 00:00 - matéria visualizada 666 vezes

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Durante a reunião de avaliação estratégica do Tribunal de Justiça do Maranhão realizada ontem, 13, no auditório do Hotel Premier, em São Luís, a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE), Sônia Amaral, apresentou Projeto de Lei e Proposta de Resolução, elaborados pelo NPE, para a implantação de uma Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) e de uma Gratificação por Produtividade Judiciária ( GPJ).

O projeto de gratificação judiciária foi apresentado como proposta alternativa da Administração do TJMA para implantação da jornada de 8 horas. A juíza Sônia Amaral explicou que a GAJ será devida aos servidores que optarem pelo regime de trabalho de 8 horas diárias ou 7 horas initerruptas e que executem atividades diferenciadas de suas funções, exceto àqueles que exercem cargo em comissão.

“A criação dessa gratificação judiciária visa atender a exigência do CNJ e do interesse da Administração que precisa de servidores trabalhando 8 horas, mas como o Tribunal tem limitações orçamentárias os servidores poderão optar ou não pela jornada”, disse a juíza.

A GAJ corresponderá ao valor de 20% do vencimento básico do servidor e, inicialmente, será destinada para até 30% do quadro de servidores administrativos do TJ. Segundo informações da diretoria de RH, cerca de 912 técnicos e auxiliares judiciários da Justiça de 1° grau serão beneficiados nessa primeira etapa de implantação. Os servidores serão indicados pelos juízes para trabalhar 7 ou 8 horas e, somente após a indicação, podem optar pela jornada. Os juízes das entrâncias iniciais e intermediárias poderão indicar até 4 servidores e da entrância final até 3 servidores.

Durante a apresentação dos projetos, o presidente Jamil Gedeon reafirmou sua determinação em cumprir a Resolução 88 do CNJ, mas garantiu que a jornada não será imposta sem contrapartida financeira. Segundo a redação do Projeto de lei,  a nova jornada de trabalho será implantada gradualmente sendo condicionada à disponibilidade orçamentária do Tribunal.

Gratificação por produtividade

A Gratificação por produtividade (GPJ) será concedida uma vez por ano no mês de abril como premiação para as equipes que, comprovadamente, alcançarem metas e apresentarem os melhores desempenhos, a título de 14° salário. A gratificação será devida somente aos servidores sendo o valor mínimo correspondente a 50% e o valor máximo de 100% do vencimento básico do cargo. Entretanto, para receber a gratificação o servidor deve apresentar na sua última avaliação de desempenho o conceito “bom” e “excelente”.

Segundo informações da juíza Sônia Amaral, as metas de produtividade anuais ainda estão sendo estabelecidas. A cada ano o presidente do TJ expedirá, no mês de março, as metas de produtividade e os índices para pagamento da GPJ. “Para nós essa gratificação por produtividade ou 14° salário estabelece o profissionalismo dos servidores. Pois, haverá interesse por parte deles para alcançar as metas”, disse a juíza Sônia Amaral.  

Os projetos foram avaliados positivamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e deverão ser encaminhados para apreciação da Comissão de Assuntos Legislativos, antes de ser levado ao Pleno. O Núcleo de Planejamento Estratégico do TJ concedeu cópias dos projetos de lei para a diretoria do Sindjus, representada na reunião pelo diretor Sergio Cavalcante.

Mobilização

O Sindjus convoca os servidores para discutir os projetos em Assembleia Geral no dia 31 de julho (sábado), o local e horário da assembleia serão divulgados em breve no site. Além da discussão dos projetos estará em pauta a avaliação da paralisação realizada no dia 8 de junho e a reposição das perdas inflacionárias, entre outros assuntos. A diretoria do Sindjus também pedirá uma audiência com o presidente do TJ, Jamil Gedeon, e o Núcleo de Planejamento Estratégico para tratar sobre os projetos.  

Confira aqui a íntegra do Projeto de Lei e do Proposta de Resolução.

 

 

texto modificado às 10:50 do dia 14 de julho de 2010.

 

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