A partir da próxima semana, os diretores devem visitar também o setor médico, de informática, na Coordenação de Arquivo e Material de Patrimônio, entre outros setores, para prestar informações sobre a situação da insalubridade e conversar com os servidores. Também está sendo preparada uma reportagem sobre o assunto para ser publicada no Jornal do Sindjus.

Desde 2005, a diretoria do sindicato luta para que a Administração do TJ reduza os ambientes insalubres, melhore a qualidade de vida dos servidores e pague os adicionais de insalubridade garantidos por lei. Depois de exaustivas denúncias, em setembro do ano passado, o CNJ julgou o pedido de providências do sindicato e determinou a imediata realização das perícias médicas e o pagamento dos adicionais de insalubridade.

A única iniciativa da Administração do TJ foi elaborar um projeto de lei - já aprovado pela Assembleia Legislativa para reduzir os adicionais de insalubridade definidos na Lei 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) de 40 insalubridade de 40, 30 e 20% (graus máximo, médio e mínimo) para os irrisórios 5%, 3,5% e 2% (graus máximo, médio e mínimo).

Contra essa situação, a diretoria do Sindjus e a Federação dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão (Fesep) ingressaram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) contestando a Lei Estadual n° 9.107/2009 de autoria do TJMA que reduziu os percentuais de insalubridade dos servidores do Poder Judiciário. As entidades requerem uma liminar que suspenda imediatamente os efeitos da lei alegando vício de iniciativa. Pois, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, compete exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa legislativa de matéria atinente ao regime jurídico dos servidores estaduais (Estatuto). As ações ainda aguardam julgamento no TJ.

Perícias

Depois de recorrer inúmeras vezes da decisão do CNJ e pedir novos prazos para solucionar o problema, o TJ providenciou a abertura da licitação para contratação de uma empresa para realizar as perícias. No dia 21 de julho, a empresa Qualilog Consultoria venceu a licitação e o contrato aguarda assinatura. O número do processo é 472632009.

O Sindjus tentou obter informações sobre a tramitação do processo, mas não obteve respostas. Na próxima semana, a diretoria espera divulgar mais informações sobre o assunto.  Não deixe de ler a matéria completa sobre a insalubridade no jornal do Sindjus, que circula na próxima semana. A edição atrasou em função dessas novas informações.

11,98% e 21,7%

O presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Pereira, e o assessor jurídico, Pedro Duailibe, visitaram a 3° Vara da Fazenda Pública de São Luís para obter informações sobre o julgamento da ação dos 11,98%. A diretoria foi informada pelo analista do juiz Mário Praseres que o processo será julgado em breve.

Quanto à ação dos 21,7%, o processo foi novamente embargado pelo Estado. Mas, o desembargador Stelio Muniz não conseguiu ainda julgar o embargo porque o Procurador Daniel Blume nunca devolveu o processo para o TJ. A coordenadoria das Câmaras Cíveis já até intimou o Procurador para devolver a ação.

GTJ e reposição inflacionária

A diretoria do Sindjus entrou em contato com a assessoria do desembargador Marcelo Carvalho para marcar a audiência com ele. O objetivo do encontro é tratar sobre os projetos de lei que criam a gratificação por atividade judiciária e por produtividade. Na sessão do Pleno Administrativo do dia 18 de agosto, o desembargador pediu vistas do processo, que ainda não foi submetido a um novo julgamento. A expectativa é que a audiência seja agendada na próxima semana.

A reposição inflacionária continua sem previsão. Por reiteradas vezes, o Sindjus procurou a assessoria do governo na tentativa de marcar a audiência e a reposta foi sempre a mesma: a governadora não recebe trabalhador para negociar. “Infelizmente temos um governo que não respeita a Constituição Federal negando o direito à reposição das perdas inflacionárias. Não discute com o trabalhador e não respeita as nossas reivindicações”, explica o presidente Rivelino Pereira.

A partir da próxima semana, os diretores devem visitar também o setor médico, de informática, na Coordenação de Arquivo e Material de Patrimônio, entre outros setores, para prestar informações sobre a situação da insalubridade e conversar com os servidores. Também está sendo preparada uma reportagem sobre o assunto para ser publicada no Jornal do Sindjus.

Desde 2005, a diretoria do sindicato luta para que a Administração do TJ reduza os ambientes insalubres, melhore a qualidade de vida dos servidores e pague os adicionais de insalubridade garantidos por lei. Depois de exaustivas denúncias, em setembro do ano passado, o CNJ julgou o pedido de providências do sindicato e determinou a imediata realização das perícias médicas e o pagamento dos adicionais de insalubridade.

A única iniciativa da Administração do TJ foi elaborar um projeto de lei - já aprovado pela Assembleia Legislativa para reduzir os adicionais de insalubridade definidos na Lei 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) de 40 insalubridade de 40, 30 e 20% (graus máximo, médio e mínimo) para os irrisórios 5%, 3,5% e 2% (graus máximo, médio e mínimo).

Contra essa situação, a diretoria do Sindjus e a Federação dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão (Fesep) ingressaram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) contestando a Lei Estadual n° 9.107/2009 de autoria do TJMA que reduziu os percentuais de insalubridade dos servidores do Poder Judiciário. As entidades requerem uma liminar que suspenda imediatamente os efeitos da lei alegando vício de iniciativa. Pois, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, compete exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa legislativa de matéria atinente ao regime jurídico dos servidores estaduais (Estatuto). As ações ainda aguardam julgamento no TJ.

Perícias

Depois de recorrer inúmeras vezes da decisão do CNJ e pedir novos prazos para solucionar o problema, o TJ providenciou a abertura da licitação para contratação de uma empresa para realizar as perícias. No dia 21 de julho, a empresa Qualilog Consultoria venceu a licitação e o contrato aguarda assinatura. O número do processo é 472632009.

O Sindjus tentou obter informações sobre a tramitação do processo, mas não obteve respostas. Na próxima semana, a diretoria espera divulgar mais informações sobre o assunto.  Não deixe de ler a matéria completa sobre a insalubridade no jornal do Sindjus, que circula na próxima semana. A edição atrasou em função dessas novas informações.

11,98% e 21,7%

O presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Pereira, e o assessor jurídico, Pedro Duailibe, visitaram a 3° Vara da Fazenda Pública de São Luís para obter informações sobre o julgamento da ação dos 11,98%. A diretoria foi informada pelo analista do juiz Mário Praseres que o processo será julgado em breve.

Quanto à ação dos 21,7%, o processo foi novamente embargado pelo Estado. Mas, o desembargador Stelio Muniz não conseguiu ainda julgar o embargo porque o Procurador Daniel Blume nunca devolveu o processo para o TJ. A coordenadoria das Câmaras Cíveis já até intimou o Procurador para devolver a ação.

GTJ e reposição inflacionária

A diretoria do Sindjus entrou em contato com a assessoria do desembargador Marcelo Carvalho para marcar a audiência com ele. O objetivo do encontro é tratar sobre os projetos de lei que criam a gratificação por atividade judiciária e por produtividade. Na sessão do Pleno Administrativo do dia 18 de agosto, o desembargador pediu vistas do processo, que ainda não foi submetido a um novo julgamento. A expectativa é que a audiência seja agendada na próxima semana.

A reposição inflacionária continua sem previsão. Por reiteradas vezes, o Sindjus procurou a assessoria do governo na tentativa de marcar a audiência e a reposta foi sempre a mesma: a governadora não recebe trabalhador para negociar. “Infelizmente temos um governo que não respeita a Constituição Federal negando o direito à reposição das perdas inflacionárias. Não discute com o trabalhador e não respeita as nossas reivindicações”, explica o presidente Rivelino Pereira.

Diretoria visita setores insalubres do TJ

1/10/2010 | 00:00 - matéria visualizada 447 vezes

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A diretoria do Sindjus iniciou na tarde de ontem (30), um novo ciclo de visitas aos departamentos e setores insalubres do Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Pereira, e o diretor, Sergio Cavalcante, estiveram na Divisão de Arquivo e no Depósito Público do TJ.

A partir da próxima semana, os diretores devem visitar também o setor médico, de informática, na Coordenação de Arquivo e Material de Patrimônio, entre outros setores, para prestar informações sobre a situação da insalubridade e conversar com os servidores. Também está sendo preparada uma reportagem sobre o assunto para ser publicada no Jornal do Sindjus.

Desde 2005, a diretoria do sindicato luta para que a Administração do TJ reduza os ambientes insalubres, melhore a qualidade de vida dos servidores e pague os adicionais de insalubridade garantidos por lei. Depois de exaustivas denúncias, em setembro do ano passado, o CNJ julgou o pedido de providências do sindicato e determinou a imediata realização das perícias médicas e o pagamento dos adicionais de insalubridade.

A única iniciativa da Administração do TJ foi elaborar um projeto de lei - já aprovado pela Assembleia Legislativa para reduzir os adicionais de insalubridade definidos na Lei 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) de 40 insalubridade de 40, 30 e 20% (graus máximo, médio e mínimo) para os irrisórios 5%, 3,5% e 2% (graus máximo, médio e mínimo).

Contra essa situação, a diretoria do Sindjus e a Federação dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão (Fesep) ingressaram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) contestando a Lei Estadual n° 9.107/2009 de autoria do TJMA que reduziu os percentuais de insalubridade dos servidores do Poder Judiciário. As entidades requerem uma liminar que suspenda imediatamente os efeitos da lei alegando vício de iniciativa. Pois, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, compete exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa legislativa de matéria atinente ao regime jurídico dos servidores estaduais (Estatuto). As ações ainda aguardam julgamento no TJ.

Perícias

Depois de recorrer inúmeras vezes da decisão do CNJ e pedir novos prazos para solucionar o problema, o TJ providenciou a abertura da licitação para contratação de uma empresa para realizar as perícias. No dia 21 de julho, a empresa Qualilog Consultoria venceu a licitação e o contrato aguarda assinatura. O número do processo é 472632009.

O Sindjus tentou obter informações sobre a tramitação do processo, mas não obteve respostas. Na próxima semana, a diretoria espera divulgar mais informações sobre o assunto.  Não deixe de ler a matéria completa sobre a insalubridade no jornal do Sindjus, que circula na próxima semana. A edição atrasou em função dessas novas informações.

11,98% e 21,7%

O presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Pereira, e o assessor jurídico, Pedro Duailibe, visitaram a 3° Vara da Fazenda Pública de São Luís para obter informações sobre o julgamento da ação dos 11,98%. A diretoria foi informada pelo analista do juiz Mário Praseres que o processo será julgado em breve.

Quanto à ação dos 21,7%, o processo foi novamente embargado pelo Estado. Mas, o desembargador Stelio Muniz não conseguiu ainda julgar o embargo porque o Procurador Daniel Blume nunca devolveu o processo para o TJ. A coordenadoria das Câmaras Cíveis já até intimou o Procurador para devolver a ação.

GTJ e reposição inflacionária

A diretoria do Sindjus entrou em contato com a assessoria do desembargador Marcelo Carvalho para marcar a audiência com ele. O objetivo do encontro é tratar sobre os projetos de lei que criam a gratificação por atividade judiciária e por produtividade. Na sessão do Pleno Administrativo do dia 18 de agosto, o desembargador pediu vistas do processo, que ainda não foi submetido a um novo julgamento. A expectativa é que a audiência seja agendada na próxima semana.

A reposição inflacionária continua sem previsão. Por reiteradas vezes, o Sindjus procurou a assessoria do governo na tentativa de marcar a audiência e a reposta foi sempre a mesma: a governadora não recebe trabalhador para negociar. “Infelizmente temos um governo que não respeita a Constituição Federal negando o direito à reposição das perdas inflacionárias. Não discute com o trabalhador e não respeita as nossas reivindicações”, explica o presidente Rivelino Pereira.

 

 

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