A reunião anterior da Comissão Permanente de Relações Institucionais do CNJ foi em Manaus, no dia 27 de outubro, com a presença dos sindicatos dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, na cidade de Manaus. A FENAJUD se fez representar pelo Diretor Josafá Ramos. Na ocasião, durante a abertura dos trabalhos, o conselheiro Nelson Tomaz Braga, que presidiu a audiência juntamente com o conselheiro Marcelo Nobre, falou do objetivo da mesma como sendo ouvir as entidades sindicais através de críticas às atuações do CNJ e dos tribunais, bem como apresentação de sugestões, buscando com isso uma maior aproximação do Judiciário com os trabalhadores que são “os partícipes fundamentais do Judiciário”, tornando o Poder mais forte e independente. Sinalizou o conselheiro que no que pese ser anseio das entidades sindicais discutirem questões de ordem salarial e de interesse direto dos filiados, apesar de se reconhecer que há uma insatisfação geral com o que se ganha – tanto por parte dos servidores quanto pelos magistrados – temos por outro que o cidadão merece o serviço público de qualidade e a este não interessa as angústias pelas quais passam os integrantes do Judiciário.

Na oportunidade, a Coordenadora Geral do SINTJAM – Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, Elaidis Delzuíta de Paula, acompanhada da diretora financeira Yone, expressou as indignações da entidade sindical com o que vem acontecendo, segundo as sindicalistas, no Estado do Amazonas. Reclamou a dirigente que após a escolha da nova coordenação do sindicato a presidência do TJAM não recebe a entidade, não há urbanidade no tratamento, além de criar cargos por resolução e mexer no salário do servidor. No tocante à elaboração do orçamento do TJ a entidade sindical alega não ter sido chamada como determina a resolução do CNJ, além do que assuntos dos servidores não são tratados com a entidade. Denunciou a coordenadora a existência de mais de 400 servidores contratados num universo de pouco mais de 1.400, além do excesso de cargos comissionados. Denunciou a sindicalista o fato de o Tribunal Pleno ter autorizado o pagamento de auxílio moradia aos magistrados com data retroativa a 1994, ao passo que quando se trata de assuntos de pagamentos de servidores o tratamento é desigual, pois alegam nunca ter recurso. Outro fato que chamou a atenção na reclamação de Elaidis foi o cometimento de assédio moral dirigido aos servidores por parte de magistrados, o que tem provocado situações vexatórias e até de doenças como depressão, tudo em nome do cumprimento de metas.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Rondonia e também dirigente nacional da FENAJUD Israel dos Santos Borges, defendeu a valorização em primeiro lugar do servidor, e que assuntos complexos – como a Resolução 88 do CNJ, por exemplo - que envolvam não somente os trabalhadores, mas a sociedade de um modo geral - deveriam ser discutidos amplamente. A diferença de tratamento entre magistrados e servidores por parte dos tribunais e até mesmo do CNJ é gritante, citando o caso das ADI´s que tramitam no STF sobre os plantões do judiciário - que foi colocada como prioritária para apreciação -, ao passo que matéria de interesse dos trabalhadores como a jornada de trabalho fica a segundos planos.

O SINTJURR de Roraima foi representado pelos dirigentes Eunice Moreira e Felipe. Numa defesa emocionante a sindicalista Eunice se mostrou indignada com o tratamento que muitos magistrados dispensam ao jurisdicionado que muitas vezes fica esperando horas por uma audiência que muitas vezes nem acontece, o que faz com que haja uma má imagem da magistratura que passa por conservadora para boa parte da sociedade, de forma que esta demonstra descrédito para com o Judiciário. A sindicalista cobrou também uma maior atuação do CNJ na cobrança da transparência dos tribunais de justiça, sob pena de passar para o jurisdicionado que o Conselho está sendo leniente com os tribunais na cobrança de atuações mais enérgicas.

Sebastião Dirceu representou o SINSPJAC do Estado do Acre e falou das dificuldades pelas quais passam os trabalhadores no desempenho de suas funções, dificuldades que vão desde a falta de infra-estrutura dos prédios, ausência de qualificação profissional. Fechando as participações o diretor da Fenajud, Josafá Ramos, reforçou com os conselheiros Nelson Tomaz e Marcelo Nobre o que antes já vinha se falando nos encontros anteriores, principalmente acerca da pauta nacional unificada elaborada pelas entidades sindicais e entregue a todos os conselheiros do CNJ.

Josafá atribuiu os conflitos existentes entre as entidades sindicais/servidores com os tribunais à falta de diálogo, daí a importância de o CNJ atender reivindicações das entidades no sentido de se criar um espaço de negociação tanto no CNJ quanto nos tribunais para discutir os assuntos da categoria. Sugeriu o sindicalista, em nome da Fenajud que o CNJ edite uma resolução recomende aos TJ’s que criem mesas de negociações para discussões com os sindicatos no término ou início de ano. Em razão da omissão dos tribunais – com desculpas dirigidas ao Executivo - e por recomendação do sindicalista Anibal Lins do Maranhão, Josafá informou que a FENAJUD estará encaminhando um pedido para que o CNJ formule uma outra resolução no sentido de recomendar aos tribunais de justiça que na ausência de iniciativa de caráter geral os mesmos encaminhem proposta de lei às casas legislativas estaduais para que se garanta a revisão anual dos salários dos servidores – artigo 37, X, da CF – a exemplo do que recentemente fez o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Ao final do encontro, após saudável debate entre os participantes, os sindicalistas sugeriram e os conselheiros ficaram de analisar a proposta de se realizar um encontro nacional nos moldes dos encontros regionais, juntando todas as discussões anteriores nesse encontro nacional. Até o momento a Comissão de Relações Institucionais do CNJ já realizou audiências em Recife, Salvador, Belém, Vitória, Brasília e Manaus. O próximo e último encontro, que acontece nesta quarta-feira, 10, em Brasília, terá as presenças dos sindicatos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A reunião anterior da Comissão Permanente de Relações Institucionais do CNJ foi em Manaus, no dia 27 de outubro, com a presença dos sindicatos dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, na cidade de Manaus. A FENAJUD se fez representar pelo Diretor Josafá Ramos. Na ocasião, durante a abertura dos trabalhos, o conselheiro Nelson Tomaz Braga, que presidiu a audiência juntamente com o conselheiro Marcelo Nobre, falou do objetivo da mesma como sendo ouvir as entidades sindicais através de críticas às atuações do CNJ e dos tribunais, bem como apresentação de sugestões, buscando com isso uma maior aproximação do Judiciário com os trabalhadores que são “os partícipes fundamentais do Judiciário”, tornando o Poder mais forte e independente. Sinalizou o conselheiro que no que pese ser anseio das entidades sindicais discutirem questões de ordem salarial e de interesse direto dos filiados, apesar de se reconhecer que há uma insatisfação geral com o que se ganha – tanto por parte dos servidores quanto pelos magistrados – temos por outro que o cidadão merece o serviço público de qualidade e a este não interessa as angústias pelas quais passam os integrantes do Judiciário.

Na oportunidade, a Coordenadora Geral do SINTJAM – Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, Elaidis Delzuíta de Paula, acompanhada da diretora financeira Yone, expressou as indignações da entidade sindical com o que vem acontecendo, segundo as sindicalistas, no Estado do Amazonas. Reclamou a dirigente que após a escolha da nova coordenação do sindicato a presidência do TJAM não recebe a entidade, não há urbanidade no tratamento, além de criar cargos por resolução e mexer no salário do servidor. No tocante à elaboração do orçamento do TJ a entidade sindical alega não ter sido chamada como determina a resolução do CNJ, além do que assuntos dos servidores não são tratados com a entidade. Denunciou a coordenadora a existência de mais de 400 servidores contratados num universo de pouco mais de 1.400, além do excesso de cargos comissionados. Denunciou a sindicalista o fato de o Tribunal Pleno ter autorizado o pagamento de auxílio moradia aos magistrados com data retroativa a 1994, ao passo que quando se trata de assuntos de pagamentos de servidores o tratamento é desigual, pois alegam nunca ter recurso. Outro fato que chamou a atenção na reclamação de Elaidis foi o cometimento de assédio moral dirigido aos servidores por parte de magistrados, o que tem provocado situações vexatórias e até de doenças como depressão, tudo em nome do cumprimento de metas.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Rondonia e também dirigente nacional da FENAJUD Israel dos Santos Borges, defendeu a valorização em primeiro lugar do servidor, e que assuntos complexos – como a Resolução 88 do CNJ, por exemplo - que envolvam não somente os trabalhadores, mas a sociedade de um modo geral - deveriam ser discutidos amplamente. A diferença de tratamento entre magistrados e servidores por parte dos tribunais e até mesmo do CNJ é gritante, citando o caso das ADI´s que tramitam no STF sobre os plantões do judiciário - que foi colocada como prioritária para apreciação -, ao passo que matéria de interesse dos trabalhadores como a jornada de trabalho fica a segundos planos.

O SINTJURR de Roraima foi representado pelos dirigentes Eunice Moreira e Felipe. Numa defesa emocionante a sindicalista Eunice se mostrou indignada com o tratamento que muitos magistrados dispensam ao jurisdicionado que muitas vezes fica esperando horas por uma audiência que muitas vezes nem acontece, o que faz com que haja uma má imagem da magistratura que passa por conservadora para boa parte da sociedade, de forma que esta demonstra descrédito para com o Judiciário. A sindicalista cobrou também uma maior atuação do CNJ na cobrança da transparência dos tribunais de justiça, sob pena de passar para o jurisdicionado que o Conselho está sendo leniente com os tribunais na cobrança de atuações mais enérgicas.

Sebastião Dirceu representou o SINSPJAC do Estado do Acre e falou das dificuldades pelas quais passam os trabalhadores no desempenho de suas funções, dificuldades que vão desde a falta de infra-estrutura dos prédios, ausência de qualificação profissional. Fechando as participações o diretor da Fenajud, Josafá Ramos, reforçou com os conselheiros Nelson Tomaz e Marcelo Nobre o que antes já vinha se falando nos encontros anteriores, principalmente acerca da pauta nacional unificada elaborada pelas entidades sindicais e entregue a todos os conselheiros do CNJ.

Josafá atribuiu os conflitos existentes entre as entidades sindicais/servidores com os tribunais à falta de diálogo, daí a importância de o CNJ atender reivindicações das entidades no sentido de se criar um espaço de negociação tanto no CNJ quanto nos tribunais para discutir os assuntos da categoria. Sugeriu o sindicalista, em nome da Fenajud que o CNJ edite uma resolução recomende aos TJ’s que criem mesas de negociações para discussões com os sindicatos no término ou início de ano. Em razão da omissão dos tribunais – com desculpas dirigidas ao Executivo - e por recomendação do sindicalista Anibal Lins do Maranhão, Josafá informou que a FENAJUD estará encaminhando um pedido para que o CNJ formule uma outra resolução no sentido de recomendar aos tribunais de justiça que na ausência de iniciativa de caráter geral os mesmos encaminhem proposta de lei às casas legislativas estaduais para que se garanta a revisão anual dos salários dos servidores – artigo 37, X, da CF – a exemplo do que recentemente fez o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Ao final do encontro, após saudável debate entre os participantes, os sindicalistas sugeriram e os conselheiros ficaram de analisar a proposta de se realizar um encontro nacional nos moldes dos encontros regionais, juntando todas as discussões anteriores nesse encontro nacional. Até o momento a Comissão de Relações Institucionais do CNJ já realizou audiências em Recife, Salvador, Belém, Vitória, Brasília e Manaus. O próximo e último encontro, que acontece nesta quarta-feira, 10, em Brasília, terá as presenças dos sindicatos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

CNJ reúne com sindicatos dos servidores do Judiciário

10/11/2010 | 00:00 - matéria visualizada 533 vezes

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Nesta quarta-feira, 10, o CNJ - Conselho Nacional de Justiça realizará, em Brasília (DF), uma reunião, às 17h30min, com os sindicatos dos servidores dos Tribunais de Justiça dos Estados da Região Sul para ouvir dos convidados críticas ou sugestões sobre a atuação do CNJ. O convite foi assinado pelo Conselheiro Milton Nobre e foi dirigido também aos dirigentes dos Tribunais de Justiça da região Sul.  A principal queixa dos sindicatos sulistas diz respeito ao descumprimento da Resolução nº 70 (que permite aos sindicatos acompanhar os orçamentos dos tribunais) e que os Planos de Carreiras dos servidores vêm sendo elaborados pela Administração dos tribunais sem a participação das entidades representativas dos servidores, embora estas apresentem sugestões.

 

A reunião anterior da Comissão Permanente de Relações Institucionais do CNJ foi em Manaus, no dia 27 de outubro, com a presença dos sindicatos dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, na cidade de Manaus. A FENAJUD se fez representar pelo Diretor Josafá Ramos. Na ocasião, durante a abertura dos trabalhos, o conselheiro Nelson Tomaz Braga, que presidiu a audiência juntamente com o conselheiro Marcelo Nobre, falou do objetivo da mesma como sendo ouvir as entidades sindicais através de críticas às atuações do CNJ e dos tribunais, bem como apresentação de sugestões, buscando com isso uma maior aproximação do Judiciário com os trabalhadores que são “os partícipes fundamentais do Judiciário”, tornando o Poder mais forte e independente. Sinalizou o conselheiro que no que pese ser anseio das entidades sindicais discutirem questões de ordem salarial e de interesse direto dos filiados, apesar de se reconhecer que há uma insatisfação geral com o que se ganha – tanto por parte dos servidores quanto pelos magistrados – temos por outro que o cidadão merece o serviço público de qualidade e a este não interessa as angústias pelas quais passam os integrantes do Judiciário.

Na oportunidade, a Coordenadora Geral do SINTJAM – Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, Elaidis Delzuíta de Paula, acompanhada da diretora financeira Yone, expressou as indignações da entidade sindical com o que vem acontecendo, segundo as sindicalistas, no Estado do Amazonas. Reclamou a dirigente que após a escolha da nova coordenação do sindicato a presidência do TJAM não recebe a entidade, não há urbanidade no tratamento, além de criar cargos por resolução e mexer no salário do servidor. No tocante à elaboração do orçamento do TJ a entidade sindical alega não ter sido chamada como determina a resolução do CNJ, além do que assuntos dos servidores não são tratados com a entidade. Denunciou a coordenadora a existência de mais de 400 servidores contratados num universo de pouco mais de 1.400, além do excesso de cargos comissionados. Denunciou a sindicalista o fato de o Tribunal Pleno ter autorizado o pagamento de auxílio moradia aos magistrados com data retroativa a 1994, ao passo que quando se trata de assuntos de pagamentos de servidores o tratamento é desigual, pois alegam nunca ter recurso. Outro fato que chamou a atenção na reclamação de Elaidis foi o cometimento de assédio moral dirigido aos servidores por parte de magistrados, o que tem provocado situações vexatórias e até de doenças como depressão, tudo em nome do cumprimento de metas.

 

Já o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Rondonia e também dirigente nacional da FENAJUD Israel dos Santos Borges, defendeu a valorização em primeiro lugar do servidor, e que assuntos complexos – como a Resolução 88 do CNJ, por exemplo - que envolvam não somente os trabalhadores, mas a sociedade de um modo geral - deveriam ser discutidos amplamente. A diferença de tratamento entre magistrados e servidores por parte dos tribunais e até mesmo do CNJ é gritante, citando o caso das ADI´s que tramitam no STF sobre os plantões do judiciário - que foi colocada como prioritária para apreciação -, ao passo que matéria de interesse dos trabalhadores como a jornada de trabalho fica a segundos planos.

 

O SINTJURR de Roraima foi representado pelos dirigentes Eunice Moreira e Felipe. Numa defesa emocionante a sindicalista Eunice se mostrou indignada com o tratamento que muitos magistrados dispensam ao jurisdicionado que muitas vezes fica esperando horas por uma audiência que muitas vezes nem acontece, o que faz com que haja uma má imagem da magistratura que passa por conservadora para boa parte da sociedade, de forma que esta demonstra descrédito para com o Judiciário. A sindicalista cobrou também uma maior atuação do CNJ na cobrança da transparência dos tribunais de justiça, sob pena de passar para o jurisdicionado que o Conselho está sendo leniente com os tribunais na cobrança de atuações mais enérgicas.

Sebastião Dirceu representou o SINSPJAC do Estado do Acre e falou das dificuldades pelas quais passam os trabalhadores no desempenho de suas funções, dificuldades que vão desde a falta de infra-estrutura dos prédios, ausência de qualificação profissional. Fechando as participações o diretor da Fenajud, Josafá Ramos, reforçou com os conselheiros Nelson Tomaz e Marcelo Nobre o que antes já vinha se falando nos encontros anteriores, principalmente acerca da pauta nacional unificada elaborada pelas entidades sindicais e entregue a todos os conselheiros do CNJ.

 

Josafá atribuiu os conflitos existentes entre as entidades sindicais/servidores com os tribunais à falta de diálogo, daí a importância de o CNJ atender reivindicações das entidades no sentido de se criar um espaço de negociação tanto no CNJ quanto nos tribunais para discutir os assuntos da categoria. Sugeriu o sindicalista, em nome da Fenajud que o CNJ edite uma resolução recomende aos TJ’s que criem mesas de negociações para discussões com os sindicatos no término ou início de ano. Em razão da omissão dos tribunais – com desculpas dirigidas ao Executivo - e por recomendação do sindicalista Anibal Lins do Maranhão, Josafá informou que a FENAJUD estará encaminhando um pedido para que o CNJ formule uma outra resolução no sentido de recomendar aos tribunais de justiça que na ausência de iniciativa de caráter geral os mesmos encaminhem proposta de lei às casas legislativas estaduais para que se garanta a revisão anual dos salários dos servidores – artigo 37, X, da CF – a exemplo do que recentemente fez o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

 

Ao final do encontro, após saudável debate entre os participantes, os sindicalistas sugeriram e os conselheiros ficaram de analisar a proposta de se realizar um encontro nacional nos moldes dos encontros regionais, juntando todas as discussões anteriores nesse encontro nacional. Até o momento a Comissão de Relações Institucionais do CNJ já realizou audiências em Recife, Salvador, Belém, Vitória, Brasília e Manaus. O próximo e último encontro, que acontece nesta quarta-feira, 10, em Brasília, terá as presenças dos sindicatos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

 

 

 

 

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