Assembléia Legislativa votará na terça-feira reajuste dos servidores do MPMA
12/11/2010 | 00:00 - matéria visualizada 454 vezesO PROJETO DE LEI Nº 206/10 de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, que foi enviado pelo Ofício nº 940/10-GPGJ e que dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão para os exercícios de 2010 e 2011, entrará em pauta de votação na próxima terça-feira, 16, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão – SIMPE/MA, através do seu presidente Valdeny Barros, que convidou os dirigentes do SINDJUS-MA e da FESEP/MA a comparecerem à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira para auxiliarem na mobilização dos deputados estaduais, no intuito de garantir o quórum necessário para a votação do projeto de lei, e prestarem sua solidariedade aos servidores do MPMA.
O PL 206/2010 acresce dispositivo à Lei nº 8.077/2004, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da PGJ-MA, fixando os reajustes de 4,31% retroativos a 01º de janeiro de 2010 e de ainda de 5,2%, a partir de 1º de janeiro de 2011 para todos os servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Com isso a PGJ-MA pretende garantir a reposição das perdas inflacionárias dos servidores vinculados àquele órgão, além de dar pleno cumprimento à Resolução 53/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores vinculados aos Órgãos.
“Deus conhece o meu coração e a minha mente. Ele sabe da minha vontade de melhorar a vida de todos”, declarou a Procuradora Geral de Justiça do Maranhão Fátima Travassos, durante a solenidade de assinatura do projeto de lei no último dia 28 de outubro.
TJMA
Por sua vez, as negociações entre o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) e a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão para garantir a reposição das perdas inflacionárias de todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário continuam evoluindo com segurança e positivamente.
“Pedimos a todos os servidores só mais um pouco de paciência e um voto de confiança ao presidente Jamil Gedeon Neto, à sua equipe, e à diretoria do Sindjus. Pois estamos totalmente empenhados para encontrar juntos, e nas próximas horas, a melhor forma de garantir o atendimento desta reivindicação absolutamente justa e ansiosamente aguardada por todos os serventuários maranhenses”, declarou o sindicalista Aníbal Lins, presidente do Sindjus.
