Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou nesta quinta-feira (23) as listagens de credores de precatórios devidos...

“Sempre que os direitos infanto-juvenis estiverem ameaçados ou violados, a presença judicial se fará por intermédio dos comissários, para garantir sua proteção,...

Tem início no dia 1º de junho o recadastramento 2019 dos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário do Maranhão. Disciplinado pela Portaria...

Na reportagem intitulada “Sindjus-MA convida servidores para julgamento de MS sobre cota de cargos comissionados no TJMA”, no subtítulo “Correição do CNJ...

17 de maio - A Homofobia dizima milhares de vidas no Brasil e no mundo, não são mortes comuns, são crimes homofóbicos...

Não cabe ação rescisória com base em precedente posterior ao trânsito em julgado da decisão questionada. A tese foi definida nesta quarta-feira...

Associação Juízes para a Democracia (AJD) se opõem ao bloqueio de 30% nas verbas das universidades e destaca que quem vive em...