“Sempre que os direitos infanto-juvenis estiverem ameaçados ou violados, a presença judicial se fará por intermédio dos comissários, para garantir sua proteção,...

Tem início no dia 1º de junho o recadastramento 2019 dos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário do Maranhão. Disciplinado pela Portaria...

Na reportagem intitulada “Sindjus-MA convida servidores para julgamento de MS sobre cota de cargos comissionados no TJMA”, no subtítulo “Correição do CNJ...

17 de maio - A Homofobia dizima milhares de vidas no Brasil e no mundo, não são mortes comuns, são crimes homofóbicos...

Não cabe ação rescisória com base em precedente posterior ao trânsito em julgado da decisão questionada. A tese foi definida nesta quarta-feira...

Associação Juízes para a Democracia (AJD) se opõem ao bloqueio de 30% nas verbas das universidades e destaca que quem vive em...

Por iniciativa do Conselho Nacional de Irejas Cristãs do Brasil (Conic), Cáritas Brasileiras, em parceria com outras entidades da sociedade civil, será...

Para organizadores da mobilização, adesão de vários setores mostra que não somente trabalhadores, professores e alunos, mas toda a sociedade é contra...