A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia, adiou para esta quinta-feira (21) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565089....

Qual o papel que o STF vai cumprir nesse momento, vai seguir de joelhos aos interesses do capital e sacrificar mais uma...

Está marcado para esta quarta-feira, 20 de junho, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 565.089), que dispõe sobre o direito constitucional de...

O propósito deste texto foi mais alertar sobre o prazo limite do que induzir ou recomendar tomada de decisão específica, já que...

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) desmentiu notícia da Agência Brasil, serviço ligado ao governo federal

Provimento do CNJ dispõe sobre o uso do e-mail institucional manifestação nas redes sociais dos membros e servidores do Poder Judiciário

O STF, junto do Ministério Público e outras alas do judiciário constitui parte fundamental das forças golpistas em 2016 e para sua...

Neste quadro, as mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos de até 14 anos são as mais vulneráveis