Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa nº 433/2018 da Agência Nacional de...

O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na...

Por 18 votos a 1, a liminar foi aceita pelos desembargadores. Com isso, o desconto de 14% sobre os vencimentos do segmento...

A desvalorização do trabalhador brasileiro se sobressai à promessa de retomada da economia e aumento de salários, confirmando o que já se...

Ministérios, IBGE, IPEA, Conab são afetados diretamente; BB Petrobras e BNDES, indiretamente. A portaria contém regras que permitem a realocação obrigatória de pessoal...

A proposta do texto da LDO proíbe a concessão de reajustes para servidores em 2019 e também elimina a criação de novos...

Isto porque, ultimamente, sempre que a Corte foi provocada a mediar embates e conflitos entre o capital e o trabalho prevaleceu o...

Decisão foi tomada pela maioria de seis ministros; três votaram contra. Corte analisou ações de sindicatos contra regra da reforma trabalhista que...