O propósito deste texto foi mais alertar sobre o prazo limite do que induzir ou recomendar tomada de decisão específica, já que...

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) desmentiu notícia da Agência Brasil, serviço ligado ao governo federal

Provimento do CNJ dispõe sobre o uso do e-mail institucional manifestação nas redes sociais dos membros e servidores do Poder Judiciário

O STF, junto do Ministério Público e outras alas do judiciário constitui parte fundamental das forças golpistas em 2016 e para sua...

Neste quadro, as mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos de até 14 anos são as mais vulneráveis

​Em decorrência da ação civil pública movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumido (Idec), o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª...

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho-OIT apresentou, nesta quinta-feira (7), em Genebra, o Projeto de Conclusão sobre...

O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, e o conselheiro fiscal do Sindicato, Rômulo Neves, reuniram-se na tarde desta terça-feira (5) com...