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A versão que vazou da reforma previdenciária proposta pelo equipe econômica do governo Bolsonaro é mais dura que a proposta pelo ex-presidente...
13-02-2019 | 07:01
2067
Comitê de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) voltou a pedir ao governo brasileiro que reveja dois artigos da Lei 13.467,...
11-02-2019 | 18:32
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Honorários são verba única e se referem a processos específicos, por isso não podem ser pagos em frações, decide STF, seguindo entendimento...
08-02-2019 | 17:28
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) lançou dez cartões que tratam da reforma da previdência.Os dez cartões virtuais começaram a...
08-02-2019 | 10:19
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Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades...
06-02-2019 | 11:22
1059
A participação social compreende "inclusão de todas as lutas, no espaço do Direito estatal; o fortalecimento do regime democrático e da democracia...
04-02-2019 | 13:53
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O DIAP lançou, na última sexta-feira (1º), quando se inicia o ano político/legislativo, com a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a 7ª edição...
04-02-2019 | 13:41
936
A taxa média de desemprego no país parou de subir em 2018, passando para 12,3%, ante 12,7% no ano anterior, mas a...
04-02-2019 | 13:36
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