O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, nomeou, na última quarta-feira (24), por meio da Portaria nº 002/2024, a Comissão Julgadora do Prêmio Agnaldo Nunes, cuja premiação ocorrerá no dia 23 de março, no evento de celebração do aniversário de 30 anos do Sindjus-MA.
 
O certame tem o objetivo de valorizar as servidoras e os servidores do Poder Judiciário Maranhense e, ao mesmo tempo, estimular práticas que promovam a melhoria da prestação jurisdicional e o acesso à justiça, assim como ações de cunho social ou que promovam a cidadania.
 
Cabe à Comissão Julgadora avaliar os projetos e ações inscritos no Prêmio Agnaldo Nunes, assim como apreciar as indicações da Diretoria do Sindjus-MA para Menção Honrosa.
 
Conforme a portaria, a Comissão Julgadora será composta pelas seguintes servidoras e servidores:
 
Emanoel Jansen Rodrigues, bacharel em Direito, e licenciado em Letras, é oficial de justiça, lotado na Central de Cumprimentos de Mandados de São Luís, com 18 anos de carreira no Tribunal de Justiça do Maranhão. O servidor já participou de outras comissões no Sindjus-MA, como a Comissão Eleitoral.
 
Eloísa Barbosa Cardoso, bacharel em Direito, com pós-graduação em Processo Civil, é analista judiciária, lotada na 5º Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, com 17 anos de carreira no Tribunal de Justiça do Maranhão. A servidora exerceu a função de vice-presidente na Comissão Eleitoral de 2023.
 
Elvilene Viana Cardoso, graduanda em Direito, bacharel em Ciências Contábeis, é auxiliar judiciária, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês, com 17 anos de carreira no Tribunal de Justiça do Maranhão.
 
O Prêmio Agnaldo Nunes é dividido nas seguintes categorias:
 
PÚBLICO INTERNO: Servidores e Servidoras filiados ao Sindjus-MA
 
◼ Contribuição para Prestação Jurisdicional - boas práticas internas, realizadas dentro do Poder Judiciário que, quando implementadas, tenham reflexos positivos na prestação jurisdicional.
 
◼ Contribuição para o acesso à Justiça - boas práticas externas, que quando implementadas contribuam diretamente para ampliação, facilitação ou humanização do acesso à Justiça pela população maranhense.
 
◼ Ação social ou cidadã - boas práticas externas que, quando implementadas, tenha como objetivo desenvolvimento social, promoção do bem-estar, saúde, educação, segurança alimentar, relações de trabalho, cidadania, defesa da democracia, defesa do meio ambiente e combate a qualquer espécie de ato preconceituoso (racismo, homofobia, gênero, raça e classe social).
 
PÚBLICO EXTERNO: Personalidades, organizações e/ou entidades a nível nacional
 
◼ Menção Honrosa - homenagem por boas práticas que quando implementas no Brasil promovam a paz social, a sustentabilidade, saúde, bem-estar, a educação, os direitos trabalhistas; que defendam a democracia, combatam a discriminação e o preconceito de toda ordem, os homenageados serão indicados pela Diretoria Executiva do Sindjus-MA, e escolhidos pela comissão avaliadora do certame.
 
INSCRIÇÕES
 
As inscrições de ações ou projetos de SERVIDORES(AS) para a III Edição do Prêmio Agnaldo Nunes, conforme Edital de Abertura, vão até as 17h do dia 15 de fevereiro de 2024.
 
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do endereço de e-mail: [email protected], ao qual deve constar a Ficha constante no Anexo 1 do Edital de Abertura do Prêmio, bem como a apresentação do projeto ou ação desenvolvida. Confira no Edital, os critérios para participação!
 
Nesta edição, conjuntamente, com a abertura das inscrições de servidoras e servidores, o Sindjus-MA lançou edital para Captação de Patrocínios para o evento.
 
O Edital de Chamada Pública para Captação de Patrocínios tem como objetivo selecionar propostas de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, e pessoas físicas, que colaborem para a realização da cerimônia de entrega do “Prêmio Agnaldo Nunes”.
 
As propostas de patrocínio poderão ser apresentadas pessoalmente até às 17h do dia 29 de fevereiro de 2024 ou enviados para o e-mail [email protected]. Confira no Edital, os critérios para participação!