Uma comissão formada por diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA) e por auxiliares judiciários foi recebida nesta terça-feira (30) pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Duarte.

Participaram da reunião Márcio Luís, presidente do SINDJUS-MA, os membros da Comissão dos Auxiliares Judiciários eleita em Assembleia Geral: Alayanne Monteiro Aragão Pinheiro e o George dos Santos e também os auxiliares Jorge Morais, Ronald Acácio Júnior, Solange Ivo Mendes e Kerline Silva. Durante o encontro foram tratados sobre o Novo PCCV e o Desvio de Função dos Auxiliares Judiciários.

Novo PCCV

Foi exposto para a desembargadora a atual situação de trâmite do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do TJ-MA que se encontra sobrestado no da Diretoria Geral. A diretoria do SINDJUS-MA expôs da expectativa da categoria para que o PCCV seja levado para discussão no Pleno.

"Viemos aqui pedir a Vossa Excelência que defenda com os seus pares, inclusive, com o presidente Cleones Cunha da necessidade que o PCCV seja discutido no Pleno. A implantação do PCCV pelo TJ-MA, além de ser uma expectativa dos servidores, corrigirá alguns equívocos administrativos presentes atualmente", pontuou Márcio Luís.

A desembargadora informou que irá se reunir com o presidente Cleones Cunha e defenderá que é necessária uma resposta concreta para os servidores e que estes estão abertos às devidas negociações.

Desvio de Função

Em campanha desde do dia 10 de agosto, os auxiliares judiciários têm buscado apoio junto aos desembargadores para que observem com equilíbrio o desvio de função sofrido por mais de 1.000 servidores efetivos do Poder Judiciário maranhense.

O desvio de função é uma prática diária nas unidades judiciais do estado e além de configurar uma violação às leis administrativas e trabalhistas, também é responsável pelo sentimento de desvalorização por parte desses servidores."A realidade é que os auxiliares judiciários estão saindo do Judiciário porque não enxergam uma sinalização concreta por parte do Tribunal, para a solução desse problema administrativo e quem perde além do TJ-MA é a sociedade.", comentou o auxiliar judiciário, George dos Santos.

O SINDJUS-MA defendeu que a categoria está aberta ao diálogo, mas que a postura do TJ-MA precisa demonstrar que há uma real vontade política e administrativa de solucionar o conflito e daí no entendimento entre as partes, se buscará encontrar as garantias orçamentárias para tanto.

"É constrangedor para o TJ-MA ações judiciais sobre esta situação administrativa, porém, não podemos nos omitir deste pleito de mais de 1.000 servidores que se sentem desvalorizados, não só de forma remuneratória, mas essa situação tem  até afetado a saúde de alguns", informou a auxiliar judiciária da Corregedoria de Justiça, Kerline Silva.

Os servidores que estiveram presentes na reunião analisaram a mesma como positiva e aguardam que nas próximas ações de mobilização da Comissão dos Auxiliares Judiciários a adesão dos servidores seja ainda maior. " A desembargadora foi bem receptiva a tudo que foi tratado e se mostrou empenhada em ajudar nas demandas apresentas e apoiar quando tiver a votação. Com certeza, essa receptividade dela é um reflexo da construção que o SINDJUS-MA busca diariamente fazer perante o Tribunal, e também, diante dos servidores em defender os nossos direitos de forma transparente e com compromisso.", declarou o auxiliar Jorge Morais, lotado na Vara de Violência Contra a Mulher no fórum de São Luís.

Uma audiência entre o Sindicato, a Comissão dos Auxiliares Judiciários e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha está marcada para a próxima segunda-feira (5), às 10 horas.

O SINDJUS-MA chama atenção para que os auxiliares judiciários estarem cada vez mais mobilizados durante esta campanha, inclusive com engajamento pelas redes sociais e que utilizem em suas postagens sobre o tema as hastags #mesmotrabalho #mesmosalario. E que não percam os prazos para o envio da documentação necessário para o possível ingresso das ações judiciais contra o desvio de função se administrativamente não for possível um entendimento com o Tribunal de Justiça. Neste link os auxiliares judiciários podem ter mais informações sobre o assunto