Durante dois dias, a Diretoria Executiva, o Conselho de Ética, o Conselho Fiscal e a Ouvidoria do Sindjus-MA realizaram uma reunião de Planejamento Estratégico para o ano de 2024. O objetivo foi discutir e aprovar pautas de interesse da categoria. O encontro ocorreu no Hotel Premier, iniciando no sábado (20/1) às 8h30 e encerrando às 17h, e no domingo (21/1) das 8h30 às 12h30.
 
O planejamento estratégico também inclui a realização da Assembleia Extraordinária virtual, prevista para o dia 24 de fevereiro, com a categoria, para analisar os encaminhamentos relacionados à pauta econômica e política a serem apresentadas à Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
 
Na abertura do evento, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, fez a apresentação do Ouvidor do Sindicato, Luciano Veras e do Ouvidor Suplente, Fagner Damasceno. O assessor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, no Maranhão (CTB-MA), Júlio César Rêgo Guterres, ministrou a palestra “História do Movimento Sindical no Brasil”. O presidente da CTB-MA, Joel Nascimento, também fez uso da palavra saudando os presentes.
 
Ao longo dos dois dias, foram discutidas as seguintes pautas:
 
COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO
 
Na ocasião da reunião, foi indicada como representante do Sindjus-MA, na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMA de 1° Grau, Joyce Karolinny Negromonte Moreira, atual diretora de Combate ao Assédio Moral e Sexual, à Preconceito, à Violência e Discriminação. Também foi indicado o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, como representante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMA de 2° Grau. Após esclarecimentos sobre a atuação na Comissão junto ao TJMA, suas nomeações foram ratificadas.
 
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR A PAUTA ECONÔMICA PARA O ANO DE 2024
 
O encontro também analisou os temas da pauta econômica para o ano de 2024 a serem discutidos com a categoria durante a Assembleia Extraordinária virtual, no dia 24 de fevereiro, entre os quais, a equiparação dos auxílios alimentação e saúde aos magistrados; a implementação das últimas etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV); Data Base; atualização das reposições e proposta de parcelamento; venda de 1/3 de férias, entre outros assuntos. O presidente do Sindjus-MA propôs a formação de uma comissão de negociação, composta por ele, pelo diretor Financeiro, Marcio Luís Andrade, e mais um diretor a ser definido até a próxima reunião. Esses encaminhamentos foram aprovados por unanimidade.

VALORIZAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DO JUDICIÁRIO
 
A comitiva do Sindjus-MA também definiu encaminhamentos da reunião do grupo de Técnicos Judiciários da Diretoria. Dentre as decisões, destaca-se a exigência do nível superior como requisito para a carreira de técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), visando seu reconhecimento para o eficaz funcionamento da Justiça.
 
Outras medidas incluem a busca pela elevação da tabela salarial do cargo de técnico judiciário para 70% da tabela salarial do cargo de Analista Judiciário, a realização de formulário de pesquisa destinados a todos os técnicos judiciários para avaliar o desenvolvimento de suas atribuições nas unidades de trabalho.
 
O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, deliberou pela realização do I Encontro Estadual de Técnicos Judiciários do TJMA, bem como, a criação e disponibilização de um número de WhatsApp, para organização do Encontro. Sendo indicado o vice- presidente do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, como responsável para receber e organizar as propostas, as quais deverão ser debatidas no evento.
 
PERMUTA DE AUXILIAR COM TÉCNICO
 
Referente a permuta entre auxiliar judiciário e técnico judiciário, a pauta foi apresentada conjuntamente pelo presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e pelo conselheiro fiscal, Ribamar Pacheco.
 
Após a exposição, questionamentos e esclarecimentos sobre o assunto, foi proposto que o Sindjus-MA apresente um requerimento ao TJMA, a fim de disciplinar a permuta entre o auxiliar e o técnico.
 
AUXÍLIO-SAÚDE RESOLUÇÃO 500 DO CNJ
 
Sobre o requerimento do Sindjus-MA que trata da atualização da Resolução do Auxílio--Saúde de acordo com a Resolução 500 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o dobro do valor do auxílio saúde, para pessoas portadoras de necessidades especiais e comorbidades, o presidente do Sindicato, George Ferreira, informou sobre o andamento do pleito, abrindo o debate entre os diretores.
 
Ficou determinado que o referido tema seja parte da pauta de luta de 2024 e que seja formada uma comissão integrada por diretores e servidores a serem alcançados pela Resolução do CNJ. Foram definidos para a comissão os nomes dos diretores Artur Araújo Filho, Andresandro Rezende, Ednésio Sousa e do ouvidor Luciano Veras, devendo ser convidados mais três servidores para integrá-la. George Ferreira propôs ainda a articulação de uma campanha a ser desenvolvida junto aos servidores, no sentido de conscientizar sobre a importância da demanda. A sugestão foi deliberada e aprovada por todos.
 
EQUALIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
 
Com relação à Resolução nº 219/2016 do CNJ, que trata da equalização da força do trabalho, foi decidido encaminhar um formulário junto aos servidores, com o objetivo de coletar informações que subsidiem e orientem as ações da Diretoria na tomada de decisões.
 
ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
 
Durante a reunião também foi proposta e aprovada, por unanimidade, a realização da Assembleia Ordinária de Prestação de Contas para o dia 23 de março de 2024, na Sede Social e Recreativa localizada na Raposa.
 
DECISÕES DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF QUE ATINGEM OS SERVIDORES ESTÁVEIS ANTES DE 1988
 
Sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de repercussão geral que atingem os servidores estáveis antes de 1988, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, fez um resumo da situação em debate, abordando o entendimento atual no TJMA e o posicionamento da Administração.
 
Em seguida, foi proposto que o Sindjus-MA apresente recursos em todos os processos em andamento e busque junto ao TJMA o sobrestamento de todos os processos relacionados ao tema. Ao final, o presidente do Sindjus-MA sugeriu que esses assuntos sejam tratados e discutidos com a próxima Administração do TJMA.
 
PRÊMIO AGNALDO NUNES
 
Outro item da pauta em discussão, durante a reunião, foi o Prêmio Agnaldo Nunes, cuja cerimônia será realizada no dia 23 de março, no evento de comemoração aos 30 anos do Sindjus-MA. Os presentes analisaram e ratificaram os nomes dos servidores, indicados para compor a comissão julgadora do Prêmio Agnaldo Nunes.
 
Na ocasião, o vice presidente do Sindicato, Fagner Damasceno, sugeriu uma alteração na Resolução e no Edital do Prêmio Agnaldo Nunes. O mesmo propôs que passasse a constar na Resolução, no que diz respeito a “categoria” público externo - Menção Honrosa, que fosse de autonomia da Diretoria Executiva alterar a quantidade de quatro para cinco nomes, sendo duas indicações a serem feitas pelo presidente do Sindicato, e as outras três indicações feitas pela Diretoria após ouvir sugestões de cada diretor e votação. A propositura foi aprovada por unanimidade.
 
Então, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, indicou os nomes do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, em razão do programa Justiça de Proximidade e do Bispo Emérito da Diocese de Viana, Dom Xavier, pelo importante trabalho desenvolvido ao logo do seu ministério, e por estar sempre à disposição do sindicato nas negociações dos movimentos grevistas e reivindicações junto ao TJMA.
 
Após a indicação e votação dos demais nomes pela Diretoria, George Ferreira proclamou como indicados: Paulo Velten, Bispo Dom Xavier, Felipe Camarão, Sonia Guajajaras e Thaynara OG.
 
ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO SINDJUS-MA
 
O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, forneceu informações sobre o evento de comemoração dos 30 anos da entidade, a ser realizado no Pallazzo Eventos, mencionando que as atrações ainda estavam em fase de definição. Em seguida, propôs a troca de alimentos por pulseiras de acesso ao evento, estabelecendo a quantidade de 4 kg de alimentos por participante, sugestão que recebeu o apoio unânime dos presentes.
 
Também, ficou estabelecido que cada diretor e servidor terá direito a um acompanhante. Caso, um diretor ou servidor deseje levar mais de um acompanhante, será necessário pagar o valor da senha individual do buffet por pessoa adicional.
 
HOSPEDAGEM
 
Para as regras de hospedagem dos servidores e seus dependentes que vierem participar da Assembleia de Prestação de Contas, do Prêmio Agnaldo Nunes e do Aniversário do Sindjus-MA, a Diretoria deliberou e decidiu seguir o que foi aprovado na Assembleia de Planejamento Orçamentário, que a hospedagem será concedida apenas para o servidor filiado.
 
PADS POR ACÚMULO DE CARGOS
 
O presidente do Conselho de Ética, Lúcio Novaes, manifestou preocupação quanto a postura adotada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) quanto a abertura de Processos Administrativos Disciplinares.
 
Em seguida, o diretor Financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, repassou informes sobre a condução adotada pelo Sindicato, na defesa de filiadas e filiados, tendo feito o encaminhamento pela criação de uma comissão integrada por ele, Artur Estevam Araújo, João Paulo Diolindo e Lúcio Novaes para tratar dos PADs de acúmulo de cargos. Na ocasião, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindjus-MA, João Paulo Diolindo, falou sobre a condução estratégica do tema. 
 
AUXÍLIO-SAÚDE PARA APOSENTADOS
 
Durante a condução dos trabalhos, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, relatou sobre a situação atual do auxílio-saúde para aposentados. Após debates, propôs que essa pauta seja incluída na agenda de 2024, juntamente com a realização de uma campanha permanente para conscientizar os aposentados sobre a importância dessa demanda. A proposta foi aprovada por unanimidade.

COMISSÁRIOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
 
A Diretora de Relações Sindicais do Sindjus-MA, Elaine Bastos, iniciou o debate sobre o tema com uma análise sobre a carreira do comissariado. O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, por sua vez, encaminhou a proposta de criação de uma comissão formada por três comissárias, a diretora de Convênios, Zaíra Maciel, por um(a) comissário(a) da base de filiados, e por Elaine Bastos, para juntos irem a um estado da federação, conhecer a realidade onde a situação dos comissários seja favorável ao cenário de melhoria da carreira. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade.
 
OFICIAIS DE JUSTIÇA
 
Acerca das pautas de interesse dos oficias de justiça, o diretor Financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, fez suas considerações sobre as demandas da carreira de Oficial de Justiça, risco de vida, enquadramento na tabela de nível superior, porte de arma, custeio de diligências e aposentadoria especial.
 
O diretor Financeiro também abordou acerca da Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) para o Oficial de Justiça, juntamente com o plantão judicial, adicional noturno e demais pontos da carreira. O presidente do Sindjus-MA pediu a apresentação de propostas com os devidos requerimentos. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.

DESVIO DE FUNÇÃO

O presidente do Sindjus-MA apresentou a posição Sindicato em relação às questões de desvio de função, destacando que a entidade aguardará a implantação da VPNI, posicionamento que recebeu o apoio unânime entre os presentes. Além disso, o presidente encaminhou a convocação de uma reunião virtual com os auxiliares judiciários para o mês de fevereiro, sendo essa decisão também respaldada por todos.
 
CONCURSO DE REMOÇÃO
 
Após relato abrangente sobre as necessidades e anseios da categoria, quanto a remoção de servidores, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, apresentou a proposta de elaboração de um Edital de Concurso de Remoção. A proposta foi respaldada de forma unânime, a fim de atender às demandas dos servidores. O edital deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão para apreciação assim que redigido.
 
PROGRAMA DE RECICLAGEM DO SINDJUS-MA
 
Durante a reunião, o diretor de Assuntos Socioambientais, Nonato Moraes, propôs a apresentação do Programa de Reciclagem do Sindjus-MA. A discussão do tema será tratada com mais abrangência na próxima reunião da Diretoria.
 
AGENDA DE VIAGENS ÀS COMARCAS E CARAVANA DOS CONVÊNIOS
 
A Diretoria do Sindjus-MA decidiu apresentar em sua próxima reunião, o calendário de viagens da Caravana dos Convênios e de viagens às Comarcas.
 
INVESTIMENTOS NAS SEDES
 
Acerca dos investimentos na Sede Social e Recreativa do Sindjus-MA, na Grande Ilha e na Sede Social e Recreativa da Região Tocantina, o diretor financeiro, Márcio Luís Andrade, apresentou um organograma funcional, delineando a implementação de uma nova estratégia de gestão nos clubes, através da terceirização dos seus restaurantes, além dos investimentos na Sede de Imperatriz, com relação à finalização do estacionamento.
 
O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, apresentou os encaminhamentos, determinando que, em até 30 dias, tanto ele quanto o diretor financeiro elaborem propostas referentes à terceirização dos seus restaurantes, que serão submetidas à apreciação da Diretoria e do plenário da reunião.
 
O diretor financeiro do Sindjus-MA, Marcio Luís Andrade, também detalhou as fases essenciais para a concretização da construção da piscina infantil na Sede Social da Grande Ilha. Em seguida, apresentou um cronograma anual que abordou a viabilidade da execução em termos de tempo e custo.
 
Além disso, Marcio Luís Andrade abordou as condições iniciais para iniciar a aquisição e construção de uma pousada em Barreirinhas. Ele também discutiu a contingência dos valores reservados para viabilizar o projeto em questão. Como encaminhamento, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, propôs que o diretor financeiro apresente os projetos de construção da piscina da Sede Social e Recreativa da Grande Ilha e da pousada em Barreirinhas em um prazo de 60 dias.
 
“Discutimos diversas pautas abrangendo todos os cargos e carreiras. Abordamos a situação dos Comissários da Infância e Juventude, dos Oficiais de Justiça, Analistas Judiciários, Auxiliares Judiciários, bem como, dos servidores que desempenham suas funções na modalidade de teletrabalho. Também debatemos a questão dos aposentados, reivindicando o direito de receber auxílio saúde. Destaco, em especial, a atenção dedicada à situação dos técnicos judiciários. Reitero nosso compromisso e luta com todos os técnicos judiciários, sendo esta uma meta de gestão que a atual diretoria do Sindjus-MA está determinada a alcançar. Juntos, conquistaremos a merecida valorização de todos os técnicos judiciários”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.