O objetivo da ação é que, conforme a Constituição, essas atribuições sejam definidas por Lei, o que tornaria mais efetivo o combate...

Nos últimos anos, vivemos um momento de austeridade fiscal e corte de investimentos públicos na América Latina. 

O governo estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para...

Para o antropólogo brasileiro-congolês Kabengele Munanga, enquanto é um mito dizer que o Brasil vive uma democracia racial.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação é semelhante à que o Banco Mundial apresentou em 1994 para governos de países da...

A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/19), aprovada na Câmara dos Deputados em 14 de agosto, institui normas de proteção à livre iniciativa e ao...